REPENSANDO O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NA ACADEMIA JURÍDICA: O RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES COLONIAIS E CONTEMPORÂNEAS DA AMÉRICA LATINA NA FUNDAMENTAÇÃO DE UM NOVO DISCURSO.

Wilson Engelmann, Raquel von Hohendorff

Resumo


Este artigo tem por objetivo analisar o ensino dos direitos humanos nos cursos de Direito brasileiros, demonstrando a necessidade de resgatar as contribuições latino-americanas na fundamentação do estudo destes direitos. Identifica-se que oensino dogmático e fragmentado atual falha quanto àformação de cidadãos aptos a lidar com a realidade dos direitos humanos. A falácia do discurso dominante hegemônico europeu dos direitos humanos acaba promovendo o encobrimento das especificidades do tema na América Latina e seu papel em relação à promoção e proteção dos direitos humanos. Isso pode ser considerada uma das justificativas da falta de interesse no aprofundamento destes estudos.Assim, necessário se faz o resgate das contribuições latino-americanas para a fundamentação dos direitos humanos. A partir da revisão da bibliografia e utilização da análise do conteúdo das fontes consultadas, se sustentarámetodologicamente este artigo. A profundidade deste resgate deve retornar aos tempos da colonização, buscando os debates sobre a dignidade indígena e chegar até o século passado, com as contribuições contemporâneas dos países latino-americanos nas declarações de direitos humanos, demonstrando assim o papel precursor e atuante destas nações na construção de um discurso não individualista de direitos humanos. Como conclusão, se destaca a fundamentalidade do tema dos direitos humanos na construção do conhecimento jurídico conectado com a realidade brasileira e latino-americana, onde a atuação dos egressos dos cursos jurídicos desenvolverá a sua atividade profissional. O conhecimento técnico deverá ser enucleado nos pressupostos ético-axiológicos inseridos nos elementos estruturantes dos denominados Direitos (dos) Humanos.

Palavras-chave


Ensino jurídico; Direitos humanos;Colonização;Encobrimento;Contribuições latino-americanas

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