STF: IDEIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM CORTE CONSTITUCIONAL

Autores

  • Emerson Ademir Borges de Oliveira Universidade de Marília

Palavras-chave:

1. Jurisdição Constitucional. 2. Tribunais Constitucionais. 3. Supremo Tribunal Federal

Resumo

A jurisdição constitucional é um dos pilares dos Estados Democráticos. A manutenção do federalismo e da concepção do próprio Estado dependem de um controle de constitucionalidade que possa proporcionar uma interpretação do texto constitucional de cunho efetivo. No Brasil, a preocupação contemporânea é com o papel que o Supremo Tribunal Federal tem exercido e a sua perspectiva no tocante ao seu dever fundamental de implementar o texto constitucional. Assim, o presente trabalho busca amparo no estudo do direito comparado para oferecer propostas de mudanças efetivas que possam transformar o STF em uma nítida Corte Constitucional, ao modelo kelseniano.

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Biografia do Autor

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Universidade de Marília

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor Assistente Doutor nos cursos de Graduação e Mestrado em Direito na Universidade de Marília. Advogado.

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Publicado

2019-01-10

Como Citar

Borges de Oliveira, E. A. (2019). STF: IDEIAS PARA TRANSFORMAÇÃO EM CORTE CONSTITUCIONAL. Direito Público, 14(77). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2767

Edição

v. 14 n. 77 (2017): Direitos Sociais e Constituição

Seção

Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

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