EL GARANTISMO, ¿UNA DEPURACIÓN DE LA TEORÍA PURA? GUARANTISM, A DEPURATION OF THE PURE THEORY?
Palavras-chave:
Garantismo, Ferrajoli, Kelsen, derecho fundamental, garantía, Estado constitucional, constitucionalismo.Resumo
Este trabajo explora el programa ferrajoliano de «depuración» de la «teoría pura» de Kelsen en lo que respecta a los derechos fundamentales, a fin de plantear algunos problemas concernientes al garantismo de Ferrajoli. Para ilustrar este ejercicio, se emplea un interesante caso judicial ecuatoriano de finales del siglo XIX.
Downloads
Referências
ATIENZA, M. Exposición del método. En: M. Atienza y A. Lozada, Cómo analizar una argumentación jurídica (pp. 15-63). Quito: Cevallos Ed. 2009.
AUSTIN, J. The Province of Jurisprudence Determined. Cambridge: Cambridge University Press. 1995.
BAYÓN, J. C. Derechos y democracia: problemas de fundamentación del constitucionalismo. En: J. Betegón et al. (Eds.), Constitución y derechos fundamentales (pp. 65-94). Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. 2004.
BENTHAM, J. An Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Oxford: Clarendon Press. 1879.
BOBBIO, N. El tiempo de los derechos. Madrid: Sistema. 1991.
FERRAJOLI, L. Principia iuris, T. I. Madrid: Trotta. 2011.
FERRAJOLI, L. La logica del diritto. Dieci aporie nell’a opera di Hans Kelsen. Roma-Bari: Laterza & Figli. 2016.
FERRAJOLI, L. Constitucionalismo principialista y constitucionalismo garantista. Doxa, 34, 15-53. 2011.
FLOR, M. E. Advertencia. En: M. E. Flor (Ed.), Juristas y sociólogos. México: Cajica, 1960. p. 200.
GACETA JUDICIAL (S. III, No 2, p. 1235). Sentencia en el caso Comandante General de Cuenca contra Federico Irigoyen por la Corte Suprema Marcial. 1887.
GUASTINI, R. La «constitucionalización» del ordenamiento jurídico: el caso italiano. En: M. Carbonell (Ed.). Neoconstitucionalismo(s) (pp. 49-73). Madrid: Trotta. 2003.
HART, H. L. A. Bentham on Legal Rights. En: J. Horder (Ed.), Oxford Essays in Jurisprudence (pp. 171-201) Oxford: Clarendon Press, 1973.
IHERING, R. VON. El espíritu del derecho romano en las diversas fases de su desarrollo, T. IV. Granada: Comares. 1998.
KELSEN, H. Teoría general del Derecho y del Estado. México: UNAM. 1995.
KELSEN, H. Teoría pura del derecho. México: Porrúa. 2003.
PENNER, J. The Analysis of Rights. Ratio Juris, 10 (3), 300-15. 1997.
RUIZ MANERO, J. Sobre el Kelsen de Ferrajoli. Isonomía, 43, 197-210. 2015.
SAVIGNY, F. K. VON. Sistema de derecho romano actual, T. I. Madrid: F. Góngora y Compañía. 1878.
WINDSCHEID, B. Diritto delle pandette, T. I. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinense. 1930.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.