UMA LEITURA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

Autores

  • Dora Resende Alves Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal http://orcid.org/0000-0003-4720-1400
  • José Augusto Silva Lopes Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal

Palavras-chave:

fiscalização, constitucionalidade, Constituição

Resumo

O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa. Assim se pretende  Atendendo aos pressupostos e objectivos, e considerando a natureza embrionária deste estudo, foi desenhada uma metodologia que se concentra na revisão da literatura sobre os vários temas abordados, com especial enfoque da questão nos conceitos do Direito Constitucional geral e particular português. Dedutivamente, será assim possível inferir o contributo do texto constitucional português para a matéria. O estado da arte, de pendor teórico-académico, será coadjuvado e consolidado através da interpretação normativa e jurisprudencial sistemática e metodologicamente seleccionada dos textos legais nacionais. O intuito é situar o leitor no tema da fiscalização da constitucionalidade em Portugal.

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Biografia do Autor

Dora Resende Alves, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra

Doutora pela Universidade de Vigo, Espanha, na área de Direito da União Europeia

José Augusto Silva Lopes, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal

Advogado.

Docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense.

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Publicado

2018-03-01

Como Citar

Alves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2018). UMA LEITURA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA. Direito Público, 14(79). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2862