DESAFIOS DA ERA NANOTECNOLÓGICA: ALTERNATIVAS JURÍDICAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA GESTÃO DO RISCO A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO DE TEUBNER

Autores

Palavras-chave:

Nanotecnologias, risco, alternativas regulatórias, Pluralismo Jurídico

Resumo

No contexto da pós-modernidade, encontra-se o avanço tecnológico para a nanoescala, o qual não é acompanhado pelas comprovações científicas. As nanotecnologias surgem propiciando avanços, entretanto, com consequências desconhecidas, o que faz necessário apresentar adequadamente o viés dos riscos. Necessária, portanto, validar alternativas regulatórias, entendendo as diferenças entre meta e autorregulação. Importante conhecer organismos internacionais que já elaboram instrumentos com potencial regulatório. Qual o atual cenário das nanotecnologias frente ao risco, e de que maneira o Sistema do Direito pode alcançar respostas adequadas? Existem alternativas jurídicos aptas para proporcionar a gestão do risco nanotecnológico? Baseado na cautela frente à incerteza, resposta adequada seria uma (auto)regulação atualizada, elaborando o Sistema do Direito uma flexibilização de suas bases, adotando instrumentos com potencial regulatórios elaborados de outros sistemas, fundamentando sua validação no Pluralismo Jurídico de Teubner.

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Biografia do Autor

Wilson Engelmann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS.

Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Professor e pesquisador deste mesmo Programa;  Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Daniele Weber S. Leal, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS

Doutoranda(bolsa Capes/PROEX) e Mestra do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da UNISINOS, vinculada à Linha de Pesquisa “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”; Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq); Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação RS (LFG). Graduada em Direito na Unisinos. Professora da FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara-RS,e FTEC.

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Publicado

2020-05-28

Como Citar

Engelmann, W., & Leal, D. W. S. (2020). DESAFIOS DA ERA NANOTECNOLÓGICA: ALTERNATIVAS JURÍDICAS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA GESTÃO DO RISCO A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO DE TEUBNER. Direito Público, 17(92). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3248

Edição

v. 17 n. 92 (2020): Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea - Volume II

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