PROVAS JUDICIAIS E “ESTRATÉGIA DO REPERTÓRIO”: CHANCES, ÔNUS, IMPARCIALIDADE E O EFEITO COLATERAL DA ATIVIDADE PROBATÓRIA

Autores

Palavras-chave:

Atividade probatória. Estratégia processual. Imparcialidade. Ônus da prova

Resumo

O presente trabalho visa, via recensão bibliográfica e teórica, oferecer considerações sobre a atividade probatória e seus efeitos nos campos teórico, legal - e mesmo estratégico, relativos ao processo penal. Discorre sobre a questão do caráter da atividade probatória para elaborar uma tese sobre sua função como geradora de um repertório útil, bem como seu importante efeito colateral, de criação de dificuldade narrativa ante a versão adversária. A divisão básica entre uma carga processual e um aproveitamento efetivo de uma chance é lida no texto como reflexo da diferença entre a visão legal e estática comparada à casuística dinâmica da situação processual. Conclui que além desse duplo viés probatório (que visa convencer tanto quanto criar entraves estratégicos à tese oposta), a narrativa a partir da atividade probatória pode ser, conforme a ideia exposta, poderosa ferramenta de verificação prática da imparcialidade judicial.

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Biografia do Autor

Gabriel Divan, Universidade de Passo Fundo - Rio Grande do Sul

Professor do Programa de Pós-Graduação/Mestrado em Direito da Universidde de Passo Fundo - RS. Doutor.

Salah Khaled Jr., Programa de Pós Graduação em Direito -Universidade Federal do Rio Grande - FURG- RS

Professor do Programa de Pós Graduação em Direito -Universidade Federal do Rio Grande - FURG- RS  - Mestrado em Direito e Justiça Social

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Publicado

2020-05-28

Como Citar

Divan, G., & Khaled Jr., S. (2020). PROVAS JUDICIAIS E “ESTRATÉGIA DO REPERTÓRIO”: CHANCES, ÔNUS, IMPARCIALIDADE E O EFEITO COLATERAL DA ATIVIDADE PROBATÓRIA. Direito Público, 17(92). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3395

Edição

v. 17 n. 92 (2020): Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea - Volume II

Seção

Dossiê Temático - Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea

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