PERTENCIMENTO E TERRITORIALIDADE COMO FATORES PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E PARTICIPAÇÃO EM FACÇÕES CRIMINOSAS POR ADOLESCENTES INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN

Autores

Palavras-chave:

Adolescentes. Case. Facções criminosas. Pertencimento. Territorialidade.

Resumo

O presente artigo analisa o pertencimento e a territorialidade como fatores de vulnerabilidades que levam adolescente internos a praticarem atos infracionais e à participação em facções criminosas. A análise é de cunho teórica e empírica, a partir de uma abordagem qualitativa, dialogando com Rosana Carneiro Tavares, Rogerio Haesbaert e Milton Santos. Na parte empírica, o campo de investigação se restringe aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo Mossoró/RN (CASE). São explorados 4 (quatro) Instrumentos de Coleta de Dados, com ênfase nas categorias pertencimento e à territorialidade nos discursos dos adolescentes selecionados. Esses instrumentos compõem o banco de dados do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Da análise, restou evidenciado, que a necessidade dos adolescentes internados no CASE em pertencerem a algo e de dominarem uma territorialidade influencia diretamente na prática de atos infracionais e na participação em facções criminosas.

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Biografia do Autor

Jailson Alves Nogueira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Mestre em Ciências Sociais e Humanas e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciências Sociais e Humanas, Especialista em Direitos Humanos e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática. Advogado.

Lauro Gurgel de Brito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Professor efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

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Publicado

2020-05-28

Como Citar

Nogueira, J. A., Oliveira, R. R. N. de, & Brito, L. G. de. (2020). PERTENCIMENTO E TERRITORIALIDADE COMO FATORES PARA A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E PARTICIPAÇÃO EM FACÇÕES CRIMINOSAS POR ADOLESCENTES INTERNADOS NO CASE MOSSORÓ/RN. Direito Público, 17(92). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3429

Edição

Seção

Dossiê Temático - Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea