Why the “Haves” Come Out Ahead in Brazil?

Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in the Brazilian Litigation Setting

Autores

Palavras-chave:

Access to justice, litigation, civil procedure, judicial reform, repeat players, legal professions

Resumo

 Galanter’s speculations regarding the configuration and advantages of repeat players in the litigation game have been extremely relevant to understand institution, rules and actors in North American litigation, as well as the reflection on the limits and potentialities of a redistributive approach to judicial litigation. This essay attempts to read the Brazilian litigation landscape by also reversing the
end of the telescope, as Galanter proposed, and focusing in the players of the litigation game. Such approach seems utterly relevant, considering that recent reforms have purported the urgent need to deal with growing caseloads of individual repeated litigation filed for or against repeat players by one‑shooters. The idea is to better understand these reforms considering the role played by the different actors of the system. Though also a speculative essay, it is possible to infer that repeat players enjoy great advantages in the Brazilian setting and can influence judicial and procedural reforms in order to maintain and strengthen its capabilities of maneuvering a highly overloaded judicial system. The empowerment of one‑shooters, one the other hand, relies on a redistributive approach to access to justice, prioritizing proceedings and structures that provide for an easier access and more adequate responses to individual claims involving such litigants.

KEYWORDS: Access to justice; litigation; civil procedure; judicial reform; repeat players; legal
professions

 

As especulações de Galanter no que diz respeito à configuração e vantagens dos jogadores habituais no jogo da litigância têm sido extremamente relevantes para entender instituições, regras e atores na litigância norte americana, bem como os reflexos nos limites e potencialidades de uma abordagem distributiva na litigância judicial. Este artigo busca entender o cenário da litigância brasileira, por meio do olhar através do outro lado do telescópio, como proposto por Galanter, e focando nos atores do jogo da litigância. Essa abordagem parece completamente relevante ao se considerar as reformas recentes que propagam a necessidade urgente de se lidar com o crescimento da litigância repetitiva individual encabeçada por jogadores eventuais em face de jogadores habituais. A ideia é entender melhor essas reformas, considerando os papéis desempenhados pelos diferentes atores do sistema. Não obstante se trate também de um artigo especulativo, é possível inferir que jogadores habituais desfrutam de maiores vantagens no cenário brasileiro e são capazes de influenciar reformas judiciais e processuais, a fim de manter e fortalecer sua capacidade de manobra de um sistema judicial sobrecarregado. O empoderamento de jogadores eventuais, por outro lado, alicerça‑se em uma abordagem distributiva do acesso à justiça, priorizando‑se procedimentos e estruturas que forneçam um acesso mais fácil e adequado para responder às demandas individuais que envolvem tais litigantes.

PALAVRAS‑CHAVE: Acesso à Justiça; litigância; processo civil; reforma do judiciário; litigantes
repetitivos; profissões jurídicas.

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Biografia do Autor

Maria Cecília de Araujo Asperti, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Foi visiting scholar na Universidade de Yale pelo programa Fox International Fellowships (2011-2012). Professora do curso de graduação e da pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV DIREITO SP (GVlaw). Professora do curso de pós-graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi coordenadora acadêmica do programa de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV DIREITO SP (GVlaw) entre 2014 e 2016. Pesquisadora do Centro de Estudos em Direitos Humanos e Empresas (CEDHE) da FGV DIREITO SP. Pesquisadora em temas relacionados à acesso à justiça, processo civil, gênero e discriminação. Advogada orientadora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada na área de contencioso cível, consultivo e família. Mediadora

Paulo Eduardo Alves da Silva, Universidade de São Paulo

Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP/USP). Fundador e Diretor da "Rede de Pesquisa Empírica em Direito" - REED. Mestre e Doutor e Livre Docente em Direito pela USP. Foi Visiting Scholar junto ao "Center for Studies of Law and Society" da Universidade da California/Berkeley, EUA, em 2016, e junto ao "Global Legal Studies Institute", da Universidade de Wisconsin/Madison, EUA, em 2010. Foi Pesquisador Visitante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA; 2009-2011), e Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2006-2009). Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) desde 2003. Fundou e foi editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito - Revista da REED (Qualis B1). Especialista em pesquisas empíricas em direito, acesso à justiça e direito processual civil. Trabalhos publicados em temas como: acesso à justiça, gestão da Justiça, litigiosidade, reforma do Poder Judiciário, reformas da legislação processual, meios alternativos de resolução de conflitos, gerenciamento de processos judiciais, burocracia judicial, juizados especiais cíveis, controle judicial da improbidade administrativa, entre outros. Autor de Gerenciamento de processos judiciais (Saraiva, 2010) e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem (Forense-Gen, 2a ed. 2019), entre outras.

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4133927U3

Daniela Monteiro Gabbay, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (2003), Mestre (2007) e Doutora (2011) em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fox International Fellow (2008-2009) no Whitney and Betty MacMillan Center for International and Area Studies - Yale University, Visiting Fellow no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (2012). Atualmente é Professora de Mediação, Organização da Justiça e do Processo e Redação e Estratégia Processual na graduação e pós graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mediadora, Advogada e Consultora na área de gestão estratégica de conflitos. Tem experiência em direito processual civil, mediação, arbitragem e estudos empíricos no Judiciário. 

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4528093H4

Susana Henriques da Costa, Universidade de São Paulo

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), pós-doutorado no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015) e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Firenze (2018)). Atualmente é promotora de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Secretária Adjunta de Secretaria de Segurança Urbana do Município de São Paulo (2013/2014). É membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Rede de Pesquisa Empírica em Direito e da Law and Society Association É professora do Curso de Especialização em Processo Civil do GVlaw da Fundação Getúlio Vargas - SP. Dá aula como professora convidada em cursos de especialização de diversas instituições de ensino jurídico, dentre elas, Escola Superior do Ministério Público (ESMP/SP), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: litigância de massa, controle judicial de políticas públicas, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, ação popular e condições da ação

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4268542U1

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

Asperti, M. C. de A., da Silva, P. E. A., Gabbay, D. M., & da Costa, S. H. (2019). Why the “Haves” Come Out Ahead in Brazil? Revisiting Speculations Concerning Repeat Players and One-Shooters in the Brazilian Litigation Setting. Direito Público, 16(88). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3503

Edição

v. 16 n. 88 (2019): Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça - Volume I

Seção

Dossiê Temático - Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça

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