Financeirização do Capital e da Justiça do Trabalho:
Leituras Críticas do Acesso à Justiça e aos Direitos Trabalhistas (2000-2018)
Palavras-chave:
Financeirização, Justiça do Trabalho, Processo do Trabalho, Acesso à Justiça, Efetividade.Resumo
O presente trabalho busca expor as principais alterações promovidas no âmbito da práxis da Justiça do Trabalho visando a sua funcionalização em proveito do capital financeiro, em detrimento ao acesso à justiça e aos direitos trabalhistas. Com abordagem interdisciplinar, se ampara em pesquisa bibliográfica e na tradição materialista histórica e dialética para anunciar as principais contradições que exsurgem destas mudanças dadas no último período.
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Referências
ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BENSAÏD, Daniel. La discordance des temps: essais sur les crises, les classes, l’histoire. Paris: Passion, 1995.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2002.
CARDOSO, Adalberto. "Uma utopia brasileira: Vargas e a construção do Estado de Bem-Estar numa sociedade estruturalmente desigual". In: DADOS -Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 53, n. 4 , 2010, p. 775-819.
CASTELO BRANCO, Rodrigo. “A ‘questão social’ e o social-liberalismo brasileiro: contribuição à crítica da noção do desenvolvimento econômico com eqüidade”. In: Emancipação, Ponta Grossa, 8(1): 21-35, 2008.
CHESNAIS, François. “Rumo a uma mudança total dos parâmetros econômicos mundiais dos enfrentamentos políticos e sociais”. In: Outubro, São Paulo, n. 1, 1o sem/1998.
DAKOLIAS, Maria. “The judicial sector in Latin America and the Caribbean: elements of reform”. Disponivel em: http://documents.worldbank.org/curated/en/427921468226755170/pdf/multi-page.pdf,acessado em 01.08.2018.
DELGADO, Maurício Godinho. DELGADO, Gabriela Neves. A reforma trabalhista no Brasil. São Paul: LTr, 2017.
DÖRRE, Klaus. “A nova Landnahme: dinâmicas e limites do capitalismo financeiro". In: Direito & Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 06, N.12, 2015, p. 536-603.
FOSTER, John Bellamy. “Financeirização do capital e crise”. In: Outubro, São Paulo, n. 18, 1o sem/2009.
GGN. "Caixa e BB patrocinam seminários de promoção da reforma trabalhista". Disponível em: <https://jornalggn.com.br/noticia/caixa-e-bb-patrocinam-seminarios-de-promocao-da-reforma-trabalhista>, publicado em 02.08.2018, acessado em 02.08.2018.
LÉNIN, Vladimir Ilitch. “Imperialismo, fase superior do capitalismo". In: Obras escolhidas em três tomos V. I, São Paulo: Alfa-Omega, 1979.
LIMA, Francisco Gérson Marques de. Fundamentos do Processo do Trabalho. São Paulo: Malheiros, 2010.
LÖWY, Michael. “Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista”. In: Caderno CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr.2013.
___. A política do desenvolvimento desigual e combinado: a teoria da revolução permanente. Trad. Luiz Gustavo Soares. São Paulo: Sundermann, 2015.
LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe: estudos sobre a dialética marxista. Trad. Rodnei Nascimento, Rev. Karina Janini. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação de capital:estudo sôbre a interpretação econômica do imperialismo.Trad.MonizBandeira. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
MALLET, Estêvão. Ensaio sobre a interpretação das decisões judiciais. São Paulo: LTr, 2009.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. Trad. Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
___. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. Trad. Juarez Guimarães e João Machado Borges. São Paulo: Ensaio, Campinas: Unicamp, 1990.
___. From class society to communism: an introduction to marxism. Trad. Louisa Sadler. Londres: Ink Link, 1977, p. 51.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes/ Buenos Aires: Clacso, 2000.
OLIVEIRA, Francisco de. “Hegemonia às avessas”, in OLIVEIRA, Francisco de. BRAGA, Ruy. RIZEK, Cibele. Hegemonia às avessas: economia, cultura e política na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
PAULANI, Leda. Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.
___. Modernidade e discurso econômico. São Paulo: Boitempo,2005.
PIMENTA, José Roberto Freire. “A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 24/99: aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho. In: Revista LTr, São Paulo, v. 65, n.2, 2001.
SAMPAIO JÚNIOR, Plinio de Arruda. “Globalização e reversão neocolonial: o impasse brasileiro”. In: HOYOS VÁSQUEZ, Guillermo. Filosofía y teorías políticas entre la crítica y la utopía. Buenos Aires: CLACSO, 2007.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SCHIAVI, Mauro. A reforma trabalhista e o processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2018.
___."Para uma crítica da conciliação trabalhista". In: TEORDORO, Maria Cecília Máximo et alii (coord.) Direito material e processual do trabalho: V Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2017b.
SENA ORSINI, Adriana Goulart de. "Solução de conflitos trabalhistas: a conciliação judicial". In: SENA ORSINI, Adriana Goulart de et alli (org.) Mecanismos de solução de controvérsias trabalhistas nas dimensões nacional e internacional. São Paulo: LTr, 2015.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à reforma trabalhista. São Paulo: RT, 2017.
SINGER, André. “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”. In: Psicologia USP, vol. 26, n. 1, 2015, p. 7-14.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. “O direito processual do trabalho como instrumento de efetivação do direito material”. In: Revista do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, p. 67-87, 1999.
___. História do Direito do Trabalho no Brasil: Curso de Direito do Trabalho. Vol. I, parte II, São Paulo: LTr, 2017.
___. Manifesto contra o desmonte da Justiça do Trabalho e os Direitos Trabalhistas. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/manifesto-contra-o-desmonte-da-justica-do-trabalho-e-dos-direitos-trabalhistas, acessado em 01.08.2018.
___. SEVERO, Valdete Souto. “O acesso à justiça sob a mira da reforma trabalhista – ou como garantir o acesso à justiça diante da reforma trabalhista”. Disponível em: < https://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-acesso-a-justica-sob-a-mira-da-reforma-trabalhista-ou-como-garantir-o-acesso-a-justica-diante-da-reforma-trabalhista >, publicado em 25.07.2017, acessado em 31.07.2018.
TROTSKY, Leon. “Balanço e perspectivas”. In: A teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2011
___. História da Revolução Russa. T. I, Trad. Diego de Siqueira. São Paulo: Sundermann, 2007
TOSTES MALTA, Christovão Piragibe, FIORÊNCIO JUNIOR, José. Introdução ao processo trabalhista. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1961.
UCHIMURA, Guilherme Cavicchioli. “A Justiça do Trabalho e a repetição da forma-valor”. In: Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, 2016, p. 145-175.
VEJA. "Ações trabalhistas caem mais de 50% depois da reforma". Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/acoes-trabalhistas-caem-mais-de-50-apos-reforma/, publicado em 04.02.2018, acessado em 1o.08.2018.
VIANA, Márcio Túlio. "Os paradoxos da conciliação: quando a ilusão da igualdade formal esconde mais uma vez a desigualdade real". In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, Belo Horizonte, v.45, n.75, p.185-198, jan./jun.2007.
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