CRISI ECONOMICA E SISTEMA DI GARANZIE DEI DIRITTI SOCIALI NEL CONTESTO GIURIDICO EUROPEO
Palavras-chave:
Crise econômica – Europa – Direitos fundamentais – Neoliberalismo – Política econômica e socialResumo
A crise que afetou a economia global colocou o sistema europeu de integração diante de um desafio histórico: representar um ponto de referência válido aos seus cidadãos em um contexto socioeconômico de grande dificuldade e desorientação. Os mecanismos de garantia dos direitos fundamentais, assegurados pelas ordens constitucionais europeias como base para a reconstrução das democracias pluralistas após a Segunda Guerra Mundial, são hoje regidos por regras de integração europeia que priorizam a sustentabilidade econômica.
Downloads
Referências
BALDASSARRE A. Globalizzazione contro democrazia. Laterza: Roma-Bari, 2002;
BERNITZ U. Horizontal Effects of Private Rights Vested by Union Law on Damages to be Paid by Another Private Party: The Laval Case as Model. VRIES, BERNITZ E WEATHERILL, The Protection of Fundamental Rights in the EU after Lisbon. Oxford, 2013;
CANNIZZARO E. The effect of the ECHR in the Italian Legal Order: Direct Effect and Supremacy. The Italian Yearbook of International Law, vol. XIX, 2009;
CARTABIA M. I diritti in azione. Universalità e pluralismo dei diritti fondamentali nelle Corti europee. Bologna, 2007;
DAHL R., Democracy and Its Critics, trad. it. La democrazia e i suoi critici. Bologna, 1997;
DE WITTE B. Droit communautaire et valeurs constitutionnelles nationales. Droits, n.14 (1991), pp. 87-96;
DI GASPARE G. Teoria e critica della globalizzazione finanziaria. Padova: Cedam, 2011;
GIUBBONI S. Diritti e solidarietà in Europa. I modelli sociali nazionali nello spazio giuridico europeo. Bologna: Il Mulino, 2012;
HERVEY T., KENNER J. (a cura di). Economic and Social Rights and the EU Charter of Fundamental Rights: a Legal Perspective. Oxford, 2003;
HERVEY T., KENNER J. Economic and Social Rights and the EU Charter of Fundamental Rights: a Legal Perspective. Oxford, 2003;
ILIOPOULOUS-STRANGAS J., PEREIRA DA SILVA V., POTACS M. L’adhésion de l’Union européenne à la CEDH. Zurich, 2013;
KELSEN H. Essenza e valore della democrazia. ID., I fondamenti della democrazia, trad. it. Il Mulino, Bologna, 1966;
LUCIANI M. Diritti sociali e integrazione europea. Annuario AIC, Padova, 2009;
NEERGAARD U., NIELSEN R., ROSEBERRY I. The Role of Courts in Developing a European Social Model - Theoretical and Methodological Perspectives. Copenhagen, 2010;
ONIDA V., Spunti in tema di Stato costituzionale e di diritti fondamentali, in LANFRANCHI L. (a cura di). Lo Stato costituzionale. I fondamenti e la tutela. Roma: Istituto Enciclopedia Italiana, 2006;
PINELLI C. Il momento della scrittura. Contributo al dibattito sulla Costituzione europea. Bologna, 2002;
PIZZORUSSO A. Il patrimonio costituzionale europeo. Bologna: Il Mulino, 2002;
POGGI A. Crisi economica e crisi dei diritti sociali nell’unione europea. Rivisita AIC, 2017;
RAFFIOTTA E. Il governo multilivello dell’economia. Bologna, 2013;
ROBERTI G. M. Crisi del debito sovrano e sovranità economica. AA. VV., Dalla crisi economica al pareggio di bilancio: prospettive, percorsi e responsabilità, p. 205, 2012;
VILLEY M. Le droit e le droit de l’homme. Paris: Puf, 1983;
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.