CORPOS NEGROS SOB A PERSEGUIÇÃO DO ESTADO: POLÍTICA DE DROGAS, RACISMO E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Evandro Piza Duarte, Felipe da Silva Freitas

Resumo


O presente trabalho discute a política de drogas no Brasil enfatizando o papel do sistema de justiça criminal na manutenção de padrões de hiperencarceramento que atingem a população negra. A partir de uma análise dos dados oficiais referentes à população carcerária e ao perfil das instituições de segurança pública e do sistema de justiça, discutem-se os perfis legislativos e jurisprudenciais que têm gerenciado a vida nas cidades a partir de poder baseados em hierarquias raciais. Como conclusão, destaca-se a persistência do genocídio como forma de governo do sistema penal no Brasil, sublinhando a política de drogas como vetor central desta agenda criminalizadora.


Palavras-chave


Racismo; Política de Drogas; Genocídio; Hiperencarceramento

Referências


AMPARO-ALVES, J. À sombra da morte: juventude negra e violência letal em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Bahia Análise & Dados, v. 20, n. 4, p. 563–578, 2010.

AMPARO-ALVES, J. Inimigo público - imaginação branca, o terror racial e a construção da masculinidade negra em “Cidade de Deus”. In: PINHO, O.; VARGAS, J. H. C. (Eds.). . Antinegritude: a impossível sujeito negro na formação social brasileira. Cruz das Almas: UFRB, 2016. p. 59–80.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2ª Edição, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ANISTIA INTERNACIONAL. Brasil: Eles entram atirando: Policiamento de comunidades socialmente excluídas, 2005.

ANISTIA INTERNACIONAL. Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia militar da cidade do Rio de Janeiro. 2015

ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

AVELAR, Laís da Silva; NOVAES, Bruna Portella. Há mortes anteriores à morte: politizando o genocídio negro dos meios através do controle urbano racializado. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 135, ano 25, p. 343 – 376., São Paulo: Ed. RT, set. 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3ª Edição, Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de janeiro: Revan, 1990.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. Dissertação de mestrado em direito. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1989

BOITEUX, Luciana. Tráfico de Drogas e Constituição. Um estudo jurídico-social do tipo do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. Série Pensando o Direito. Brasília: Ministério da Justiça, março de 2009.

BRASIL, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Subsídios para o debate: III Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Brasília.

BRASIL. Levantamento nacional de informações penitenciárias, Infopen. Brasília: 2017.

CANO, Ignácio. Controle de polícia no Brasil. Trabalho apresentado na Conferência internacional "Controle da polícia e a qualidade do monitoramento: tendências globais em contextos nacionais. Haia: Altus, 2005. Disponível em: . Acessado em 23/07/2018.

CARDOSO, Edson. Negro, não - a opinião do Jornal Ìrohìn. Brasília: Brado Negro, 2015.

CARDOSO, Felipe Ribeiro. Execução provisória da pena. Um retrocesso no processo penal brasileiro. Brasília. 2016

CARDOSO, Lourenço. A Branquitude acrítica revisitada e a Branquidade. Revista da ABPN, Florianópolis, v. 6, n. 13, p. 88-106, mar./jun. 201

CARVALHO, S. ; DUARTE, Evandro Piza . Criminologia do Preconceito: Racismo e Homofobia nas Ciências Criminais. São Paulo: Saraiva, 2017

CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 67, p. 623–652, 2016.

CARVALHO, Salo. Penas e medidas de segurança no Direito penal Brasileiro. 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2015.

CONECTAS. Tortura blindada: como as instituições do sistema de justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia. São Paulo: Conectas, 2017.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números, 2017.

_______________. Censo do Poder Judiciário, 2018.

CNMP. Conselho Nacional do Ministério Público. Cenários de Gênero. Série Cenários – reflexão, pesquisa e realidade. 2018.

DA SILVA, Jorge. “Fighting police corruption in Brazil: The case of Rio de Janeiro”. In: SARRE, Rick et al. (Orgs.). Policing corruption: International perspectives. Lanham, Maryland: Lexington Books, 2005, v. 1, pp. 247-258.

DAVIS, Angela. A democracia da abolição: para além do império, das prisões e da tortura. Rio de Janeiro: DIFEL, 2009.

DUARTE, Evandro C. P.; QUEIROZ, Marcos V. L. ; COSTA, Paulo H. A. . A Hipótese Colonial, um diálogo com Michel Foucault: a Modernidade e o Atlântico Negro no centro do debate sobre Racismo e Sistema Penal. Universitas Jus, v. 27, p. 1, 2016.

DUARTE, Evandro C. Piza et al. Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica de preconceitos raciais e sociais na definição de condutas de usuários e traficantes pelos policiais militares das cidades de Brasília, Curitiba e Salvador. In: LIMA, Cristiane; BAPTISTA, Gustavo; FIGUEIREDO, Isabel (Eds.). Segurança Pública e Direitos Humanos: temas transversais. Brasília: Ministério da Justiça, 2014. p. 81–118.

DUARTE, Evandro C. Piza. Criminologia & Racismo. Introdução à Criminologia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2017.

DUARTE, Evandro Piza & SANTANA, Leonardo da Silva. Hasteemos a bandeira colorida: diversidade sexual e de gênero no Brasil. São Paulo: Editora Expressão Popular. 2018.

DUARTE, Evandro Piza; KALKMANN, Tiago. Por uma releitura dos conceitos de sistema processual penal inquisitório e acusatório a partir do princípio da igualdade. Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 142, p. 171 – 208, 2018.

FALCÃO, Joaquim; HARTMANN, Ivar Alberto; CHAVES, Vitor P. III Relatório Supremo em números: o Supremo e o tempo. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014.

FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2017. São Paulo.

_______________. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2018

FERREIRA, Carolina Costa. O Estado de Impacto Legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. Tese de Doutorado em Direito, Estado e Constituição. Brasília, Universidade de Brasília, 2016.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocício. Direito.UnB, v. 1, n. 1, p. 119–146, 2014.

_______________. Apresentação. In: ALEXANDER, Michele. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 11–17.

_______________. Corpo Negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado Brasileiro. 2ª Edição, Brasília: Brado Negro, 2017.

FRAGALE, Roberto; MOREIRA, Rafaela; SCIAMMARELLA, Ana Paula. Magistratura e gênero: um olhar sobre as mulheres nas cúpulas do judiciário brasileiro. In: E-cadernos ces, v.24, p57-77. Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2015.

FRANKLIN, Naila Ingrid Chaves. O controle social e as mulheres: possibilidades e releituras para a criminologia feminista. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 135, ano 25, p. 487 – 518, São Paulo: Ed. RT, set. 2017.

GARCIA, Rafael de Deus. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: Gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. 2015.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e Sexismo na Cultura Brasileira. Revista Ciências Sociais Hoje, ANPOCS, p. 223–244, 1984.

HART, C. L. Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

HART, Carl. Slogans vazios, problemas reais. Revista Sur, v. 12, n 21, agosto 2015.

HARTMANN, Ivar Alberto et.al. O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do STF sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP (August 29, 2016). Disponível: http://www.cnj.jus.br/

JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo. Porto Alegre: Livraria do Advogado,2008.

JESUS, Maria Gorete Marques de et al. Prisão Provisória e Lei de Drogas – Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. São Paulo: NEV/USP 2011.

JUSTIÇA GLOBAL. Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais: uma aprovação da realidade brasileira. 2001.

_______________. Relatório Rio: Violência Policial e Insegurança Pública, 2004.

_______________. Violência Policial e Impunidade no Rio de Janeiro: o caso Wallace de Almeida, 2007.

KARAN, Maria Lúcia. Legalizar para Respeitar os Direitos Humanos. Conferência de abertura do Seminário Redução de Danos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em agosto 2015.

LEMGRUBER, Julita; FERNANDES, Marcia; CANO, Ignacio; MUSUMECI, Leonarda. Usos e abusos da prisão provisória no Rio de Janeiro. Avaliação do impacto da Lei 12.403/2011. Rio de Janeiro: ARP/ CESeC/Ucam, novembro de 2013.

LOPES JR., A. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2018.

MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; FERREIRA, Carolina Cutrupi; SANTOS, Natália Neris da Silva. “Legislação antirracista punitiva no Brasil: uma aproximação à aplicação do direito pelos tribunais de Justiça brasileiros”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 2, n. 1, pp. 60-92, 2015.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. In: Diálogos sobre Justiça. Brasília, 2015.

MISSE, Michel (org.). Autos de resistência: uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro (2011 - 2011). Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: NECVU - UFRJ, 2011.

MOURÃO, Barbara; LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; RAMOS, Silvia. Polícia, Justiça e Drogas: Como anda nossa democracia? Rio de Janeiro: CESeC, 2016.

OLIVEIRA, Fabiana Luci. Agenda Suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Tempo Social, 2016, 28.1: 105-133.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos. Tese de Doutoramento. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 2013.

RATTON, J.L.; WEST, R. et al. Políticas de Drogas e Redução de Danos no Brasil: o Programa Atitude em Pernambuco. Recife, 2016.

REDES DA MARÉ; CESEC. “Meu nome não é cracudo”: a cena aberta de consumo de drogas da rua Flávia Farnese, na Maré, Rio de Janeiro. In: MOURÃO, Barbara; LEMGRUBER, Julita; MUSUMECI, Leonarda; RAMOS, Silvia. Polícia, Justiça e Drogas: Como anda nossa democracia? Rio de Janeiro: CESeC, 2016a.

_______________; RIBEIRO, Ludmila; MUSUMECI, Leonarda; DUARTE, Thais. Ministério Público: guardião da democracia brasileira?. Rio de Janeiro: CESEC/UCAM, 2016b.

REZENDE, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de. A Ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. Tese de Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília, 2011.

RUI, T.; FIORE, M.; TÓFOLI, L.F. Pesquisa preliminar de avaliação do Programa “De Braços Abertos”. Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD)/ Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). São Paulo, 2016.

RUI, Taniele Cristina. Corpos Abjetos: Etnografia em cenários de uso e comércio de crack. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Campinas: IFCH/Unicamp, 2012

SANTOS, Gislene Aparecida dos. Nem crime, nem castigo o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, Brasil, n. 62, p. 184-207, dez. 2015.

SINHORETTO, Jacqueline; SILVESTRE, Giane; SCHLITTLER, Maria Carolina. Desigualdade Racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante. Sumário Executivo. São Paulo: UFSCar, 2014.

STJ. Pesquisa Recursos. 2018.

VARGAS, João H. C. “Desidentificação”: a lógica da exclusão antinegra do Brasil. In: _______________.; PINHO, O. (Eds.). . Antinegritude: a impossível sujeito negro na formação social brasileira. 1. ed. Cruz das Almas: EDUFRB, 2016.

_______________.. Por uma mudança de paradigma: antinegritude e antagonismo estrutural. In: FLAUZINA, A. L. P.; VARGAS, J. H. C. (Eds.). . Motim: horizontes do genocídio antinegro da Diáspora. 1. ed. Brasília: Brado Negro, 2018. p. 91–105.

WANDERLEY , Gisela Aguiar. A busca pessoal no direito brasileiro: medida processual probatória ou medida de polícia preventiva? Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 3, p. 1117-1154, set./dez. 2017.

_______________. Entre a lei processual e a praxe policial: características e consequências da desconcentração e do descontrole da busca pessoal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 128, n. 25, p. 115–149, 2017.

ZACKSESKI, Cristina; OLIVEIRA NETO, Edi Alves; FREITAS, Felipe da Silva. Controle Interno da Atividade Policial: um estudo sobre as Corregedorias civis e militares do nordeste brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 12, n 2, p. 66 – 90, ago/set 2018.

ZAFFARONI, Eugênio Raul; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro I, Rio de Janeiro, Revan, 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: A perda de legitimidade do sistema penal. 5a ed. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.


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