LAS CORTES CONSTITUCIONALES EN AMÉRICA LATINA Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL MARCO DE LA PANDEMIA: CASOS PARADIGMÁTICOS FRENTE AL DÉFICIT DE CIUDADANIA SANITARIA

Autores

Palavras-chave:

Cortes Constitucionales, América Latina, Ciudadanía Sanitaria, COVID19.

Resumo

El presente artículo tiene como objetivo realizar un juicio crítico, en el marco de la Ciencia del Derecho Constitucional, con relación a la crisis sanitaria ocasionada por el COVID19 y la ausencia de una infraestructura en materia de salud en el escenario de América Latina. Para tal finalidad han sido tomadas como referencia algunas decisiones de las Cortes Constitucionales del subcontinente, así como los textos normativos de las Cartas supremas en vigor y leyes y decretos expedidos durante la crisis. La metodología de la exposición permite distinguir entre una parte general reflexiva y una específica, en la cual se realiza una muestra de las dificultades en enfrentar jurídicamente la crisis, los aciertos y posibles abusos de medidas de excepcionalidad, cuestionadas en los Tribunales Constitucionales. El artículo concluye alertando para la necesidad de un control jurídico riguroso para evitar medidas ajenas a la cuestión sanitaria que pueden crear una legalidad paralela, así como la consolidación de la ciudadanía sanitaria, como concepto implícito en el constitucionalismo de nuestros días.

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Biografia do Autor

Pietro de Jesús Lora Alarcón, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor, consultor jurídico, parecerista e advogado no campo do Direito Público e dos Direitos Humanos, formado pela Universidad Libre de Colombia em 1991. Obteve a homologação do seu título em 1996 pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo - USP -. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, títulos obtidos em 1997 e em 2003, respectivamente. No ano 2007 realizou estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (España) sob a tutela acadêmica do Dr. Emilio Pajares Montolio no Instituto de Derecho Pùblico Comparado Manuel García Pelayo. No 2008 realizou pesquisas e estudos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) sob orientação do Dr.António José Avelãs Nunes.Especializado em Ciência Política na Escola J.A. Mella de Havana-Cuba. No ano 2004 foi nomeado assessor para a paz e o intercambio humanitário da Comissão de Notáveis do processo de paz de Colômbia. No Brasil foi Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e é Membro da Comissão da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da PUC/SP. Assessor e parecerista de ações encabeçadas pela World Federation of Democratic Youth (WFDY), a International Federation Democratic Woman (IFDW) e do Comitê Permanente de Colômbia pela Defesa dos Direitos Humanos. É Professor Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito na PUC/SP e atual Coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade. de Direito da PUC/SP. Professor do Curso de Pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário de Bauru - CEUB/ITE. É Professor convidado da Universidad Libre de Colombia e da Universidade de Guadalajara no México. Membro da AAJ - Associação Americana de Juristas, da ABJD- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da ADJC- Associação de Advogados e Advogadas pela Justiça e a Cidadania. Colunista do jornal VOZ da Colômbia para América Latina e da Revista Empório do Direito (Coluna "Por Supuesto").

Nívea Andreza de Oliveira Costa, Instituição Toledo de Ensino (ITE)

Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru/SP. Mestra em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM, Pouso Alegre/MG. Professora de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Centro Universitário UNA Pouso Alegre/MG. Advogada e consultora em Advocacia Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Pouso Alegre/MG.

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Publicado

2020-11-27

Como Citar

Alarcón, P. de J. L., & Costa, N. A. de O. (2020). LAS CORTES CONSTITUCIONALES EN AMÉRICA LATINA Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL MARCO DE LA PANDEMIA: CASOS PARADIGMÁTICOS FRENTE AL DÉFICIT DE CIUDADANIA SANITARIA. Direito Público, 17(94). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4578

Edição

v. 17 n. 94 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume I

Seção

Dossiê Especial - Covid-19

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