Refundação do Estado Desenvolvimentista: Dilemas entre desindustrialização e o setor saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4979

Palavras-chave:

industrialização, desindustrialização, neoliberalismo, COVID-19, setor saúde.

Resumo

Este artigo, construído a partir de uma metodologia histórico-estruturalista, apresenta os fatores que levaram ao processo de desindustrialização nacional, a partir de 1985, com ênfase no neoliberalismo. Em seguida, realiza uma reflexão sobre a necessidade de reindustrialização do país, explicitada pela pandemia de COVID-19, em especial no setor de saúde (com afetações na área de ciência, tecnologia e inovação) e que se materializa na falta de sustentabilidade soberana na produção de bens utilizados no combate à pandemia, como máscaras, respiradores, medicamentos e testes. Por estes fatores torna-se necessário, com base em toda a discussão fático-empírica, bem como a partir da mobilização da filosofia política republicana, operar a refundação do estado desenvolvimentista sob a orientação de quatro grandes direitos: direito à vida, ao bem estar, ao desenvolvimento e à soberania.

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Biografia do Autor

Dorival Fagundes Cotrim Junior, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia Política e Jurídica, bem como em Ciência Política. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Atualmente estuda a articulação entre Direitos Humanos e Saúde. Graduação em Direito na Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), na qual atuou como monitor de Direito Administrativo e Teoria do Direito.

Lucas Manoel da Silva Cabral, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na área de Política, Planejamento e Administração em Saúde. Especialista em Gestão de Risco de Emergências e Desastres em Saúde Pública (em andamento); e Tecnologias Educacionais para a Prática Docente no Ensino da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Graduação em Administração, com linha de formação em Gestão da Saúde pelo Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE). Áreas de Interesse: Apoio à Gestão do SUS e Atenção Primária à Saúde nos Municípios Rurais e Remotos no Brasil.

João Daniel Daibes Resque, Doutorando PUC/Rio e Professor Substituto da UFPA

Professor Substituto da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Visiting Scholar at Columbia University in the City of New York (2019-2020). Visiting Scholar at University of Wisconsin (2018-2019). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2014). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010).

Felipe Dutra Asensi, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Ambra University (Ambra), nos Estados Unidos. Editor Adjunto da Coleção Integralidade na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21 e da Editora Pembroke Collins. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Bolsista de Produtividade Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Junior, D. F. C., Cabral, L. M. da S., Resque, J. D. D., & Asensi, F. D. (2021). Refundação do Estado Desenvolvimentista: Dilemas entre desindustrialização e o setor saúde. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4979

Edição

v. 18 n. 97 (2021): Dossiê Temático Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas" e Dossiê Temático “Igualdade e Diferença: Dilemas e Desafios do Uso de Categorias Identitárias para a Promoção dos Direitos Fundamentais de Minorias Políticas"

Seção

Dossiê Temático - Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas

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