ANO 2, 2008/2009

Publicado: 2009-04-27

DOUTRINA

Para pensar a linguagem dos direitos na doutrina

Alvaro Ciarlini
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Racionalidade, Complexidade e Jurisdição: Algumas das possibilidades da repercussão geral dos recursos extraordinários na construção de uma memória semântica dos direitos fundamentais.

Paulo Henrique Blair de Oliveira
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Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade e sua admissibilidade em matéria criminal

Paulo Paiva
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O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Ferreira Mendes, André Rufino do Vale
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OBSERVATÓRIO NACIONAL

As Consequências de um Novo Supremo

Saul Tourinho
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A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas

Noemia Aparecida Garcia Porto
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O princípio da busca da felicidade como postulado universal

Saul Tourinho Leal
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Fidelidade partidária: Instrumento edificador de novas perspectivas constitucionais

Alceu Cicco
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Compensação Ambiental e o Princípio do Poluidor-pagador: Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 3.378

Alceu Maurício Júnior
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A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional

Glauco Salomão Leite
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CAMINHANDO SOBRE EXTREMOS: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO À VIDA – ESTUDO DE CASOS

Saul Tourinho Leal
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A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
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TÓPICOS ESPECIAIS - CONFÊRENCIAS DE CORTES CONSTITUCIONAIS

Intercâmbio e Cooperação Internacional entre Órgãos de Jurisdição Constitucional

André Rufino Do Vale
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TÓPICOS ESPECIAIS - ABORTO DE ANENCÉFALOS

Aborto e Anencefalia. Em Nome do Pai e Em Nome da Lei ou Em Nome da Mãe e do Direito?

Janaína Penalva Silva
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Análise sobre a constitucionalidade do tipo penal de aborto no Brasil

Pedro Abramovay
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O aborto de anencéfalos e o direito à vida

André Guerreiro
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Duas mulheres e a Suprema Corte

Janaína Penalva, Débora Diniz
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A propósito da anencefalia

Cláudio Fonteles
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Anencefalia tem solução

Ives Gandra Martins Filho
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Os anencéfalos e a dignidade intrínseca da vida

Paulo Vasconcelos Jacobina
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Proteção do Direito à Vida: A Questão do Aborto

Paulo Gustavo Gonet Branco
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Acerca da admissibilidade de decisões aditivas em matéria penal: análise da decisão do STF na ADPF 54

Paulo Paiva
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