Quarta Geração/Dimensão dos Direitos Fundamentais: Pluralismo, Democracia e o Direito de Ser Diferente

Autores

  • LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS Universidade Estadual de Maringá

Palavras-chave:

Direitos fundamentais, pluralidade, democracia, dimensões

Resumo

Pluralismo e democracia são mais do que palavras em voga ou modismos acadêmicos. Osdireitos fundamentais de quarta dimensão/geração são, antes de tudo, uma evolução do desenvolvimentohistórico dos direitos fundamentais de primeira a terceira geração e o reconhecimento de queo Estado Democrático de Direito e a própria ciência jurídica devem estar atentos a uma sociedade naqual a democracia plural representa um importante passo na concreção dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Universidade Estadual de Maringá

Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Maringá, Membro do Núcleo de EstudosConstitucionais da Universidade Estadual de Maringá (Departamento de Direito Público).

Downloads

Como Citar

SANTOS, L. F. D. (2012). Quarta Geração/Dimensão dos Direitos Fundamentais: Pluralismo, Democracia e o Direito de Ser Diferente. Direito Público, 8(35). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1826

Edição

v. 8 n. 35 (2011): Dignidade Humana e Direitos Fundamentais

Seção

Artigos Originais

Licença

O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:

1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.

2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.

3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.

4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.