v. 8 n. 35 (2011): Dignidade Humana e Direitos Fundamentais

Publicado: 2012-04-19

Assunto Especial

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN
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Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Reais – O Direito Real de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradiae

MARINA NUNES VIEIRA MENDES, ADRIANO STANLEY ROCHA SOUZA
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Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco
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Doutrina Estrangeira

Domestic Constitutionalism and International Law

MARK TUSHNET
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Artigos Originais

Quarta Geração/Dimensão dos Direitos Fundamentais: Pluralismo, Democracia e o Direito de Ser Diferente

LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS
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Racionalidade dos Direitos Sociais sob a Óptica da Constituição Como Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
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Estudos Jurídicos

Cotas para Negros nas Universidades: uma Análise à Luz do Direito Constitucional Brasileiro

ANA PAULA ALBERTO
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O Contrato, a Décadence e o Mal-Estar

ENIO CESAR GONÇALVES PIMENTA
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O Método Fenomenológico Proposto por Edmund Husserl e o Caso Escola Base

BERNARDO VARJÃO AZEVEDO, BERNARDO MONTALVÃO AZEVEDO
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