Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos

Autores

  • KARINA DENARI GOMES DE MATTOS Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente
  • GELSON AMARO DE SOUZA Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”,

Palavras-chave:

Direito à saúde, medicamentos, judicialização, ativismo judicial

Resumo

O presente trabalho possui como escopo primordial estipular diretrizes para a melhor compreensãodo “ativismo judicial”, fenômeno jurídico que se destaca neste século XXI, conceituando-oe definindo sua natureza, origem histórica e extensão no Brasil. A posteriori, verifica-se a inserçãode tal tendência nas ações judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos e tratamentosmédicos pelo Estado, tanto a nível federal, estadual e municipal, questionando e inserindo em debatequais os limites da tutela jurisdicional nas causas desta natureza.

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Biografia do Autor

KARINA DENARI GOMES DE MATTOS, Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente

Discente do 8º Termo do Curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio deToledo” de Presidente Prudente, Bolsista do Programa de Iniciação Científica do NEPE – Núcleode Estudos e Pesquisas das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de PresidentePrudente, Estagiária da Procuradoria Seccional da União – Advocacia-Geral da União de PresidentePrudente/SP.

GELSON AMARO DE SOUZA, Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”,

Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de PresidentePrudente/SP, Mestre em Direito pela ITE de Bauru/SP, Doutor em Direito das Relações Sociais– com área de concentração em Processo Civil pela PUC/SP, Procurador Aposentado do Estadode São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho

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Como Citar

MATTOS, K. D. G. D., & SOUZA, G. A. D. (2012). Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos. Direito Público, 8(37). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1838

Edição

v. 8 n. 37 (2011): Ativismo Judicial

Seção

Assunto Especial

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