A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E A SUA APLICAÇÃO PELOS JUÍZES, TRIBUNAIS E CONSELHOS DE JUSTIÇA

Autores/as

  • Gustavo Carvalho Chehab

Palabras clave:

Modulação. Efeitos da decisão judicial. Segurança jurídica. Interesse público.

Resumen

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Biografía del autor/a

Gustavo Carvalho Chehab

Juiz do Trabalho Substituto da 10ª Região, aluno especial do Mestrado em Direito Constitucional do IDP, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Uniceub-DF.

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Publicado

2015-04-23

Cómo citar

Chehab, G. C. (2015). A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E A SUA APLICAÇÃO PELOS JUÍZES, TRIBUNAIS E CONSELHOS DE JUSTIÇA. Direito Público, 11(55), 191–209. Recuperado a partir de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1920

Número

Vol. 11 Núm. 55 (2014): Transconsitucionalismo

Sección

Artigos Originais

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