v. 11 n. 55 (2014): Transconsitucionalismo

Visualizar v. 11 n. 55 (2014): Transconsitucionalismo

Publicado: 2014-05-26

Folha de Rosto

Dados Catalográficos

1
- PDF

Sumário

Sumário

5-6
- PDF

Carta do Editor

Carta do Editor

Paulo Gustavo Gonet Branco

4
- PDF

Artigos Originais

A Corte Europeia de Direitos Humanos e a Guerra ao Terror

Vanessa Souza

9-19
- PDF
Intimidade e Pessoas Notórias. Liberdades de Expressão e de Informação e Biografias. Conflito entre Direitos Fundamentais. Ponderação, Caso Concreto e Acesso à Justiça. Tutelas Específica e Indenizatória

ANA PAULA DE BARCELLOS

47-91
- PDF
- PDF
Identidade Constitucional no Estado Federal: uma Concepção Legitimadora

GABRIEL FORTES, GABRIEL FORTES

92-121
- PDF
A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E A SUA APLICAÇÃO PELOS JUÍZES, TRIBUNAIS E CONSELHOS DE JUSTIÇA

Gustavo Carvalho Chehab

191-209
- PDF

Textos Clássicos

Dimensões dos Direitos Fundamentais à Luz de uma Comparação de Níveis Textuais de Constituições

PETER HÄBERLE

193-119
- PDF

Doutrina Estrangeira

A participação dos cidadãos em grandes projetos

Michael Bertram

210-226