Costa versus Enel – O Primado do Direito Comunitário e a Mudança de Paradigma: o Estado em Rede Europeu

Autores

  • SUÉLEN FARENZENA Unisinos/RS

Palavras-chave:

Processo de integração, primado do direito comunitário, Estado em rede.

Resumo

O presente texto tem por objetivo analisar a construção do primado do direito comunitárioque tomou forma a partir do acórdão Costa versus Enel. O estudo propõe-se a contextualizar astransformações por que passaram os Estados e o processo de integração que emergiu, para, comisso, reunir condições de apresentar a construção jurisprudencial que consagrou o primado do direitocomunitário, rompendo o paradigma da supremacia constitucional. Buscar-se-á, por fim, avaliar qualé, então, o papel dos Estados nesse complexo conjunto e de suas respectivas Constituições.

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Biografia do Autor

SUÉLEN FARENZENA, Unisinos/RS

Mestranda e Bolsista em Direito Público pela Unisinos/RS, vinculada à Linha de Pesquisa Sociedade,Novos Direitos e Transnacionalização, Advogada, Professora Universitária

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Como Citar

FARENZENA, S. (2013). Costa versus Enel – O Primado do Direito Comunitário e a Mudança de Paradigma: o Estado em Rede Europeu. Direito Público, 9(47). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2123