ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL

Autores

  • Paulo Sérgio Souza Andrade Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Ativismo judicial, celeridade processual, Conselho Nacional de Justiça – CNJ

Resumo

O tema o presente paper é o ativismo judicial, pressupondo sua existência em todos os pronunciamentos judiciais e não só nos de natureza final - sentenças/acórdãos. Para comprovação da hipótese perquirida, empreendeu-se uma pesquisa documental que levou em conta despachos/decisões dos magistrados das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciário de Brasília – DF durante o mês de maio de 2013. Argumenta-se, com base na análise qualitativa dos dados levantados, que o ativismo judicial é um fenômeno presente na maneira como os magistrados conduzem o processo na busca por celeridade processual cuja causa maior tem origem nas políticas públicas de eficiência no âmbito do Poder Judiciário implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.  A partir do quadro fático delineado, ressalta-se a importância da sociologia jurídica como referencial teórico-metodológico para a compreensão do Direito.

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Biografia do Autor

Paulo Sérgio Souza Andrade, Universidade Federal da Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2010.2) e especialização em Poder Judiciário com ênfase em Direito Processual Civil (2013.2), realizada com bolsa do Instituto Ministro Luis Vicente Cernicchiaro - Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Hoje, é aluno especial do curso de Mestrado em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS -UnB), tendo interesse nos seguintes temas: Antropologia do Direito, da Saúde e no relacionamento entre humanos e animais não-humanos. Durante a graduação, participou de atividades de pesquisa, vinculadas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UFBA), na Escola de Administração da UFBA na qual estudou o fenômeno jurídico contemporâneo a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre Direito e Economia (Law and Economics). As atividades de pesquisa desenvolvidas resultaram em artigos científicos publicados em periódicos especializados (Governet, Anais do SEMOC/UCSAL e JusNavigandi), como também em apresentações de trabalhos no Seminário de Pesquisa e Pós Graduação da UFBa e no Seminário Interno de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBa. Na Bahia, exerceu, ativa e intensamente, a advocacia privada, com militância nas áreas cível, do consumidor e trabalhista (OAB/BA 33.509). Atualmente, é servidor TJDFT, onde já exerceu as funções comissionadas de auxiliar e assistente de magistrado nas atividades de gabinete.

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Publicado

2015-05-12

Como Citar

Andrade, P. S. S. (2015). ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL. Direito Público, 11(57), 10–26. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2147

Edição

v. 11 n. 57 (2014): Imparcialidade e Conteúdo da Decisão Judicial

Seção

Artigos Originais

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