Vol. 11 No. 57 (2014): Imparcialidade e Conteúdo da Decisão Judicial

Published: 2014-10-01

Folha de Rosto

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  1

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Sumário

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  3-4

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Carta do Editor

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  Paulo Gustavo Gonet Branco

  5

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Textos Clássicos

• Exigências da Garantia de Imparcialidade no Estado de Direito Não Basta Ser Sério, É Preciso Parecê-Lo

  ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA

  27-49

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Artigos Originais

• ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL

  Paulo Sérgio Souza Andrade

  10-26

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• Mutação constitucional: alguns apontamentos sobre seus limites

  Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães

  64-77

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• A validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégica

  Eduardo Fortunato Bim

  78-98

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• O NEOPROCESSUALISMO E AS DECISÕES JUDICIAS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA

  Marcella Juliane Vieira Holanda

  99-122

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Estudos Jurídicos

• Realização Constitucional e Democracia sem Espera

  RAFAEL DILLY PATRUS

  203-217

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Doutrina Estrangeira

• Formação Profissional no e para o Serviço Público na Alemanha

  LUDGER SCHRAPPER, KATRIN MÖLTGEN

  218-233

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