Vol. 11 Núm. 57 (2014): Imparcialidade e Conteúdo da Decisão Judicial

Publicado: 2014-10-01

Folha de Rosto

• Folha de Rosto

  1

  • PDF (Português (Brasil))

Sumário

• Sumário

  3-4

  • PDF (Português (Brasil))

Carta do Editor

• Carta do Editor

  Paulo Gustavo Gonet Branco

  5

  • PDF (Português (Brasil))

Textos Clássicos

• Exigências da Garantia de Imparcialidade no Estado de Direito Não Basta Ser Sério, É Preciso Parecê-Lo

  ANTÓNIO FRANCISCO DE SOUSA

  27-49

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos Originais

• ATIVISMO JUDICIAL NO RITUALISMO PROCESSUAL

  Paulo Sérgio Souza Andrade

  10-26

  • PDF (Português (Brasil))

• Mutação constitucional: alguns apontamentos sobre seus limites

  Pablo Cesar Nunes Borgo Guimarães

  64-77

  • PDF (Português (Brasil))

• A validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégica

  Eduardo Fortunato Bim

  78-98

  • PDF (Português (Brasil))

• O NEOPROCESSUALISMO E AS DECISÕES JUDICIAS EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA

  Marcella Juliane Vieira Holanda

  99-122

  • PDF (Português (Brasil))

Estudos Jurídicos

• Realização Constitucional e Democracia sem Espera

  RAFAEL DILLY PATRUS

  203-217

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Português (Brasil))

Doutrina Estrangeira

• Formação Profissional no e para o Serviço Público na Alemanha

  LUDGER SCHRAPPER, KATRIN MÖLTGEN

  218-233

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Português (Brasil))