RESILIÊNCIA DO DIREITO: A INOVAÇÃO JURÍDICA, ENTRE UNIVERSIDADES E TRIBUNAIS

Luis Gustavo Gomes Flores, Leonel Severo Rocha

Resumo


Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se com o presente trabalho apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência à pressupostos sistêmicos no âmbito do Direito, como estratégia de pensar a capacidade de inovação do Direito, através da articulação entre Universidades e Tribunais. Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte transdisciplinar e de conhecimentos “de ponta”, a fim de que o Direito apresente respostas mais satisfatórias à sociedade, sobretudo no que diz respeito aos Direitos Fundamentais. Para tanto, as investigações foram realizadas a partir de uma perspectiva epistemológica correspondente à Matriz Pragmático-Sistêmica na linha da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e de um método sistêmico-construtivista. Com esses aportes se busca acentuar a importância de desenvolver o potencial de aprendizado e sofisticação das operações jurídicas para que o Direito construa estruturas e condições que lhe permitam apresentar respostas cada vez mais satisfatórias à sociedade, o que pressupõe colocar no centro dessa reflexão as ideias Organizações e Inovação do Direito. Uma proposta reflexiva que ao tratar do permanente aprimoramento das operações jurídicas, desenvolvidas no âmbito das organizações e da importância da ideia de Inovação, lançou-se as bases para se pensar em um Direito Resiliente.

Palavras-chave


Direito Resiliente; Inovação do Direito; Organizações

Texto completo:

PDF

Referências


BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.

BORA, Alfons. Capacidade de lidar como o futuro e responsabilidade por inovações – para o trato social com a temporalidade complexa. In: SCHWARTZ, Germano (Org.). Juridicização das esferas sociais e fragmentação do Direito na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

BRASIL. Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: . Acessado em: 02, mai. 2015.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em: 18, mai. 2014.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em:. Acessado em: 21, mai. 2014.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Disponível em: . Acessado em 10, abri, 2014.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Disponível em:. Acessado em 21, mai, 2014.

BROWN, George Spencer. Laws of Form. New York: Bantam Books, 1973.

BURLAMAQUI, Eduardo. Estado, Mercado, Regulação e Inovação: Law & Economics em uma abordagem pós-Escola de Chicago. Disponível em: Acessado em: 05, mar. 2013.

CARDOSO, Marcos Milani. Ideação à Inovação disruptiva: um estudo de caso sobre seus condicionantes. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal de São Carlos, 2014. Disponível em: < http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado/tde_arquivos/1/TDE-2014-02-27T102818Z-5904/Publico/5741.pdf>. Acessado em: 16, jun. 2014.

CASTORIADIS, Cornelius. L’institution imaginaire de la société. Paris: Seuil, 1999.

CHRISTENSEN, Clayton M. The Innovalor´s Dilemma: When New Technologies Cause Great Firms to Fail. New York: Harper Busniness, 2013. Disponível em: < http://books.google.com.br/books?id=3JnBAgAAQBAJ&pg=PR4&dq=CHRISTENSEN,+C.+The+Innovator%27s+Dilemma.&hl=pt-BR&sa=X&ei=MRx5U939EMyMqgaAiILYCw&ved=0CC4Q6AEwAA#v=onepage&q=CHRISTENSEN%2C%20C.%20The%20Innovator's%20Dilemma.&f=false>. Acessível em: 16, jun. 2015.

CLAM, Jean. Questões fundamentais de uma teoria da sociedade: contingência, paradoxo, só-efetuação. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2006.

CRUZ, Renato. O Desafio da Inovação: a revolução do conhecimento nas empresas brasileiras. São Paulo: Editora Senac, 2011.

FLORES, Luis Gustavo Gomes. Direito e Cibercultura: para pensar uma “resiliência jurídica”, In: Novatio Iuris. Revista do Curso de Direito da Escola de Administração, Direito e Economia. v. 1, nº 2, Porto Alegre: ESADE, 2008.

____. Resiliência Jurídica: para pensar a inovação do Direito a partir de uma perspectiva sistêmica. 2014. 288f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, São Leopoldo, 2014.

LEFORT, Claude. Essais Sur le Politique. -XIX-XX- siècles. Paris: Seuil, 1986.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de La sociedad. Tradução Dario Rodriguez Mansilla. Mexico, DF: Herder, 2007.

____. Das Recht der Gesellschaft. Frankfut: Shrkamp. 1995.

____. El Derecho de la Sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrate. México: Universidad Iberoamericana/Colección. Teoría Social, 2002.

____. Organización y decisión. Tradução de Dario Rodriguez Mansilla. Mexico, DF: Herder, 2010.

____. Ciencia de la Sociedad. Guadalajara/México: Universidad Iberoamericana; Barcelona/Espanha: Editorial Anthropos, 1996.

____. Introdução à Teoria dos Sistemas: Aulas publicadas por Javier Torres Nafarrate. Petrópolis: Vozes, 2009.

____. La moral de la sociedad. Madrid: Trotta, 2013.

____. Sociologia do Direito I. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

____. A improbabilidade da comunicação. Tradução de Anabela Carvalho, 3ª ed. Lisboa: Vega, 2001.

____. A realidade dos meios de comunicação. Tradução Ciro Marcondes Filho, São Paulo: Paulus, 2005.

____. Sistemas sociales: lineamientos para una teoría general. México/DF: Universidad Iberoamericana/ Alianza Editorial, 1991.

____. Comunicazione Ecologica: Può la società moderna adattarsi alle minacce ecologiche? Milano: Franco Angeli, 1989.

MASCAREÑO, Aldo. La diferenciación interna de los sistemas sociales y el lugar de las organizaciones. In: ARNOLD, Marcelo; CADENAS, Hugo; URQUIZA, Anahí. La organización de las organizaciones sociales: aplicaciones desde perspectivas sistêmicas. San Tiago: RiL editores, 2014.

____; URQUIZA, Anahí. Niklas Luhmann y el legado universalista de su teoría: Aportes para el análisis de la complexidad social contemporánea. Santiago: RIL Editores, 2012.

MATURANA, Humberto R; VARELA, Francisco J. El arbol del conocimiento: las bases biológicas del conocimiento humano. Madrid: Debate, 1996.

MORIN, Edgar. O método III: conhecimento do conhecimento. 4 ed., Porto Alegre: Sulina, 2008.

NETO, Antônio J. Silva; PHILIPPI JR., Arlindo (Org.). Interdisciplinaridade em Ciência Tecnologia e Inovação. Barueri: Manole, 2011.

NICOLESCU, Basarab. O Manifesto da Transdisciplinaridade. São Paulo: Triom, 2005.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3. ed. Rio de Janeiro: Finep, 1997.

OST, François. Les Temps du Droit. Paris: Odile Jacob, 1999.

____. Raconter la Loi. Aux Sources del’imaginaire juridique. Paris: Odile Jacob, 2004.

PRAHALAD, C.K., KRISHNAN, M.S. A Nova Era da Inovação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

ROCHA, Leonel Severo. Sociologia Sistêmico-Autopoiética das Constituições. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015

____; KING, Michael; SCHWARTZ, Germano. A Verdade sobre a Autopoiese no Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

____ (Org). Paradoxos da Auto-Observação: Percursos da Teoria Jurídica Contemporãnea. Ijuí: Unijuí, 2013.

____. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2003.

____. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas. In: RECHTD,

v. 5, n. 2, 2013. Disponível em: . Acessado em: 28, abr. 2015.

RODRIGUEZ MANSILLA, Dario; BRETÓN, Maria Pilar Opazo. Comunicaciones de la Organizacion. CLP. – Pontifícia Universidad Católica de Chile, 2007.

____. Cultura y cooperación. In: ARNOLD, Marcelo; CADENAS, Hugo; URQUIZA, Anahí. La organización de las organizaciones sociales: aplicaciones desde perspectivas sistêmicas. San Tiago: RiL editores, 2014.

ROSANVALLON, Pierre. La Société des Égaux. Paris: Seuil, 2011.

SAAVEDRA, Marcos Estrada; MILLÁN, René (coord.). La teoria de los sistemas de Niklas Luhmann a prueba: horizontes de aplicación em la investigación social em américa latina. México: Universidade Nacional Autônoma de México. 2015.

SÁNCHEZ, César Marínez. Uma mirada sistêmica al problema de la confianza em la cultura organizacional. In: ARNOLD, Marcelo; CADENAS, Hugo; URQUIZA, Anahí. La organización de las organizaciones sociales: aplicaciones desde perspectivas sistêmicas. San Tiago: RiL editores, 2014.

SCHUMPETER, Joseph. The theory of economic development. Cambridge: Harvard University, 1934. Disponível em: . Acessado em: 14, mar. 2014.

SUPIOT, Alain. Homo Juridicus: Essai sur la fonction anthropologique du droit. Paris: Seuil. 2005.

TEUBNER, Gunther. O Direito como Sistema Autopoiético. Tradução de José Engracia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.

URQUIZA, Anahi. Resiliencia organizacional: Sistemas sociais y sistemas complejos adaptativos. In: ARNOLD, Marcelo; CADENAS, Hugo; URQUIZA, Anahí. La organización de las organizaciones sociales: aplicaciones desde perspectivas sistêmicas. San Tiago: RiL editores, 2014.

YOUNG, Thomas. Miscellaneous Works of the Late Thomas Young. v. 2, London: John Murray, Albemarle Street, 1855, p. 138. Disponível em:. Acessado em: 14, jan. 2014;

YUNES, Maria Angela Mattar; SZYMANSKI, Heloísa. Resiliência: noção, conceitos afins e considerações críticas. In: TAVARES, José (Org.). Resiliência e educação. São Paulo: Cortez, 2001.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.
Associada e indexada à