RESILIÊNCIA DO DIREITO: A INOVAÇÃO JURÍDICA, ENTRE UNIVERSIDADES E TRIBUNAIS

Abstract

Em face do contraste entre um Direito excessivamente conservador e uma sociedade complexa, dinâmica e repleta de transformações, objetiva-se com o presente trabalho apresentar a associação reflexiva da ideia de resiliência à pressupostos sistêmicos no âmbito do Direito, como estratégia de pensar a capacidade de inovação do Direito, através da articulação entre Universidades e Tribunais. Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte transdisciplinar e de conhecimentos “de ponta”, a fim de que o Direito apresente respostas mais satisfatórias à sociedade, sobretudo no que diz respeito aos Direitos Fundamentais. Para tanto, as investigações foram realizadas a partir de uma perspectiva epistemológica correspondente à Matriz Pragmático-Sistêmica na linha da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e de um método sistêmico-construtivista. Com esses aportes se busca acentuar a importância de desenvolver o potencial de aprendizado e sofisticação das operações jurídicas para que o Direito construa estruturas e condições que lhe permitam apresentar respostas cada vez mais satisfatórias à sociedade, o que pressupõe colocar no centro dessa reflexão as ideias Organizações e Inovação do Direito. Uma proposta reflexiva que ao tratar do permanente aprimoramento das operações jurídicas, desenvolvidas no âmbito das organizações e da importância da ideia de Inovação, lançou-se as bases para se pensar em um Direito Resiliente.