Neoconstitucionalismo em tempos de crise: avançar ou retroceder?

Autores

  • Ricarlos Almagro Cunha Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
  • Israel Domingos Jorio Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo. Positivismo. Princípios Jurídicos. Crise.

Resumo

Vivemos um tempo marcado pela sucessão constante de crises, e isso nos impõe a contínua exigência de tomadas de decisões sobre os mais variados assuntos. Sem crer na suficiência das regras objetivas e das técnicas de subsunção para promover justiça diante dos casos concretos mais complexos, invocamos os princípios constitucionais. Proclamando sua força normativa, apostamos na constitucionalização de tudo, substituindo os métodos e raciocínios típicos do Positivismo Jurídico por aqueles sugeridos pelo paradigma “neoconstitucionalista”. Essa tendência é promissora quanto à busca de realização da justiça, mas encerra muitos riscos, decorrentes da linguagem mais aberta que marca os princípios, o que pode comprometer o ideal de segurança jurídica. O trabalho tem por objetivo mapear as características do paradigma neoconstitucionalista, fazendo-o sob uma perspectiva fenomenológica, a fim de enfrentar o seguinte problema: entre os riscos e possibilidades trazidos pelo neoconstitucionalismo, devemos avançar ou retroceder?

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Biografia do Autor

Ricarlos Almagro Cunha, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Juiz Federal, Professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Doutor em Direito Público (PUC-MG) e Doutor em Filosofia(UFRJ).

Israel Domingos Jorio, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV). Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Escola dop Ministério Público do Espírito Santo. Advogado

Referências

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Publicado

2019-01-10

Como Citar

Cunha, R. A., & Jorio, I. D. (2019). Neoconstitucionalismo em tempos de crise: avançar ou retroceder?. Direito Público, 15(82). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2776

Edição

v. 15 n. 82 (2018): Direitos Humanos e Fundamentais

Seção

Parte Geral - Doutrinas

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