CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SEUS ELEMENTOS INTEGRADORES PARA CONFORMAR UMA CULTURA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO “DIÁLOGO DEMOCRÁTICO”: EFEITOS SISTÊMICOS DE TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL

Carina Barbosa Gouvêa, Ivo Dantas

Resumo


O estudo da identidade vai aproximar à cultura social de um grupo, entretanto esta cultura só vai ter significado para a sociologia do direito constitucional, na medida em ela esteja representada na ideologia daquela constituição. Uma das problemáticas a se enfrentar é optar pelos vários aspectos da realidade, uma vez quem nem todas estarão devidamente representadas no mínimo cultural. E este é um desafio que se pretende aspirar com o ideal do “constitucionalismo democrático, o reforço do signo de legitimidade da carta fundamental para formação da identidade e da cultura constitucional, principalmente em um ambiente constitucional em crise. E neste sentido é preciso compatibilizar a união entre a constituição e a narrativa do universo que rege uma determinada coletividade. A imposição feita exclusivamente pela via jurisdicional, como aposta o neoconstitucionalismo, não é capaz de promover a emancipação das pessoas constitucionais. O “diálogo democrático” é uma ferramenta por excelência para a resolução das questões objetivas e subjetivas, principalmente quando já instaurada a crise. A visão dialética cogitada pelo “constitucionalismo democrático” é essência e construto que decorre da autoridade constitucional, o que pode resultar em nova contestação e novo dissenso. E isso reflete o viver constitucional, que está desconectado da visão juriscêntrica, e que não nega que outras autoridades possam definir e atualizar o significado constitucional.

Palavras-chave


Identidade constitucional; Cultura constitucional; Diálogos democráticos

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