LEGITIMAÇÃO DO FEDERALISMO E VANTAGENS DA FORMA FEDERAL DE ESTADO

Leonam Liziero

Resumo


O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das causas de legitimação do federalismo em um Estado e da adoção da federação como forma de Estado. Assim, serão vistas algumas vantagens que o federalismo proporciona aos Estados federais em comparação aos unitários. Espera-se como resultado da pesquisa evidenciar vantagens que geralmente os Estados federais possuem ao propagarem e praticarem o federalismo.


Palavras-chave


Federalismo; Estado federal; Legitimação do federalismo.

Texto completo:

PDF

Referências


ALEINIKOFF, T. Alexander. Semblances of Sovereignty: The Constitution, the State, and American Citizenship. Cambridge: Harvard University Press, 2002.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Federalismo. Belo Horizonte: FUMARC/UCMG, 1982.

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

BOTHE, Michael. Federalismo – um Conceito em Transformação Histórica. In: O Federalismo na Alemanha. n. 07, São Paulo: Fundação Konrad Adenauer- Stiftung, 1995.

DEUTSCHE. Karl. Política e Governo. Tradução de Maria José C.F.M.M. Mendes. Brasília: UnB, 1979.

FINER, Samuel E. Governo Comparado. Tradução de Sérgio Duarte. Brasília: UnB, 1981.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Tradução de Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Tradução de Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

HÖFFE, Otfried. A Democracia no Mundo de Hoje. Tradução de Tito Lívio Cruz Romão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HORTA, Raul Machado. O federalismo no direito constitucional contemporâneo. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, nº1, 2002.

______. Organização constitucional do federalismo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, a.22 n. 87, p.5-22, jul/set. 1985.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Traducción Enrique Figueroa Alfonzo. Ciudad del México: Editorial Iberoamericana, 1997.

JOHANSEN, David; ROSEN, Philip. The notwithstanding clause of the charter. 1997. Disponível em: http://www.lop.parl.gc.ca/content/lop/researchpublications/bp194-e.pdf. Acesso em 5 mar. 2017.

LAIDLER, Pawel. The Distinctive Character of the Quebec Legal System. In: 3rd Congress of Polish Association for Canadian Studies & 3rd International Conference of Central European Canadianists, 2004, Kraków. Place and Memory in Canada: Global Perspectives. Kraków, 2004, pp. 277-287. Disponível em: . Acesso em 26 de jul. 2017.

LAUFER, Heinz. Os princípios e a estrutura organizativa do ordenamento federativo. In: O Federalismo na Alemanha. n. 07, São Paulo: Fundação Konrad Adenauer- Stiftung, 1995

LIVINGSTON, William S. A Note on the Nature of Federalism. Political Science Quarterly, Vol. 67, No. 1, 1952.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, Baron de la Brède et de. O Espírito das Leis. Trad. Fernando Henrique Cardoso. Brasília: Editora UnB, 1995.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado de da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma Teoria do Estado de Direito. Lisboa: Almedina, 2013.

PETTIT, Philip. Republicanism: A Theory of Freedom and Government. New York: Oxford University Press, 1997.

SARTORI, Giovanni. Elementos de Teoría Política. Versión de Mª Luz Morán. Madrid: Alianza Editorial, 2010.

SCHULTZE, Rainer-Olaf. Federalismo. In: O federalismo na Alemanha. n. 07, São Paulo: Fundação Konrad Adenauer- Stiftung, 1995.

TILLITIN, Louise. United in Diversity? Asymmetry in Indian Federalism. Publius: The Journal of Federalism, Oxford, vol. 37, n. 1, 2007.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.
Associada e indexada à