UM PROCESSO DE DESMISTIFICAÇÃO: COMPREENDENDO CRITICAMENTE O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE

Autores

  • Emílio Peluso Neder Meyer Universidade Federal de Minas Gerais,

Palavras-chave:

constitucionalismo, Estados Unidos, controle jurisdicional de constitucionalidade, escravidão, racismo, desigualdade

Resumo

O artigo, opondo-se à produção científica tradicional sobre a temática, visa apresentar uma visão crítica do constitucionalismo estadunidense. Sem afastar completamente sua importância em termos de Direito Constitucional Comparado, ele busca, contudo, confirmar a hipótese de que este constitucionalismo tem um histórico, além de democrático, também em boa parte autoritário, especialmente centrado na manutenção de um regime de propriedade, racista e escravocrata. Longe, portanto, de um “excepcionalismo americano”, o que se pode verificar é a prevalência de um modelo em que avanços institucionais tencionam o tempo todo com negativas de direitos fundamentais e restrições à democracia. A metodologia utilizada faz uso de um aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais, somando a eles uma análise institucional e uma verificação de clássicos precedentes judiciais que conformaram a prática constitucional daquele país.

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Biografia do Autor

Emílio Peluso Neder Meyer, Universidade Federal de Minas Gerais,

Foi Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Desenvolveu pesquisa em nível pós-doutoral perante o Kings College Brazil Institute, em Londres, em colaboração com o Professor Anthony Pereira (2014-2015). Recebeu o Prêmio CAPES de Tese em Direito, o Grande Prêmio UFMG de Teses e o Prêmio UFMG de Teses em Direito em 2013. É Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2012). Possui Mestrado em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (2006). Foi bolsista do CNPQ em ambos os cursos de pós-graduação stricto sensu. Foi Professor Adjunto I da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFOP. Atualmente, é Professor Adjunto II de Teoria da Constituição, Teoria do Estado e Direito Constitucional no Curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (Mestrado e Doutorado). Possui Graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas (2002). É membro do IDEJUST - Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. É coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito Constitucional, Constituição, Controle de Constitucionalidade, Justiça de Transição, Anistia e Direitos Humanos. Possui experiência na advocacia privada, na área de Direito Público.

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Publicado

2018-12-29

Como Citar

Meyer, E. P. N. (2018). UM PROCESSO DE DESMISTIFICAÇÃO: COMPREENDENDO CRITICAMENTE O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE. Direito Público, 15(83). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3194

Edição

v. 15 n. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico

Seção

Assunto Especial

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