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v. 15 n. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico
v. 15 n. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico
Publicado:
2018-11-22
Folha de Rosto
FOLHA DE ROSTO
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Sumário
SUMÁRIO
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Carta do Editor
CARTA DO EDITOR
João Paulo Bachur
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Assunto Especial
UM PROCESSO DE DESMISTIFICAÇÃO: COMPREENDENDO CRITICAMENTE O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE
Emílio Peluso Neder Meyer
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Bases Humanistas do Estado de Direito Democrático
António Francisco Sousa
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Parte Geral - Doutrinas
Considerações sobre a constitucionalidade do art. 68 do Código Florestal brasileiro, a aplicação da lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
Luiz Rodrigues Wambier
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REVISÃO JUDICIAL DA OMISSÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DEVER DE DECIDIR: UMA PESQUISA EMPÍRICA
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller
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Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos
A Universalidade dos Direitos Humanos na Prática: o Direito ao Casamento Homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Vinicius Hsu Cleto, Alexandre Coutinho Pagliarini
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A EVOLUÇÃO SOCIOLÓGICA DA NOÇÃO DE CIDADANIA: DA PÓLIS GREGA À EMPRESA
Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo
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