Vol. 15 No. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico

Published: 2018-11-22

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

• CARTA DO EDITOR

  João Paulo Bachur

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Assunto Especial

• UM PROCESSO DE DESMISTIFICAÇÃO: COMPREENDENDO CRITICAMENTE O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE

  Emílio Peluso Neder Meyer

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• Bases Humanistas do Estado de Direito Democrático

  António Francisco Sousa

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Parte Geral - Doutrinas

• Considerações sobre a constitucionalidade do art. 68 do Código Florestal brasileiro, a aplicação da lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso

  Luiz Rodrigues Wambier

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• REVISÃO JUDICIAL DA OMISSÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DEVER DE DECIDIR: UMA PESQUISA EMPÍRICA

  Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Alexandre Ortigão Sampaio Buarque Schiller

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Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

• A Universalidade dos Direitos Humanos na Prática: o Direito ao Casamento Homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos

  Vinicius Hsu Cleto, Alexandre Coutinho Pagliarini

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• A EVOLUÇÃO SOCIOLÓGICA DA NOÇÃO DE CIDADANIA: DA PÓLIS GREGA À EMPRESA

  Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo

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