OS DISTINTOS COMUNS: TECITURAS TEÓRICAS E A EMERGÊNCIA DE RACIONALIDADES AMBIENTAIS

Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, Raquel Maria Rigotto

Resumo


O acirramento dos conflitos socioambientais demanda novas formas de compreensão dos regimes de apropriação, manejo e gestão dos bens ambientais. A teoria dos recursos comuns de E. Ostrom realizou uma crítica à tese da Tragédia dos Comuns e aos pressupostos de eficiência da propriedade privada, mas enfatizou os dilemas da ação coletiva e a configuração de arranjos institucionais. No campo de estudos, prevalece a compreensão dos comuns como os recursos ambientais em si, o qual a forma jurídica dedica-se a enquadrar nas normas administrativas de titularidade pública ou privada, reduzindo sua dimensão relacional. Na última década, um conjunto de literatura e de experiências de mobilizações sociais reivindicam a defesa dos comuns como base para proteção do ambiente. O artigo objetiva revisar criticamente a abordagem da teoria dos recursos comuns para investigar eventuais correlações e distinções com a emergente gramática dos comuns nos marcos de uma racionalidade socioambiental emergente, a qual se pretende caracterizar. O estudo realiza revisão de literatura, articulando a teoria de E. Ostrom, com as recentes perspectivas de Dardot e Laval e pesquisadores latino-americanos. Nos resultados, argumenta-se pela necessidade de superação do individualismo metodológico, a importância de incorporar pressupostos da ecologia política e de estudos em profundidade que compreendam o caráter constitutivo das dimensões culturais e simbólicas das relações com o ambiente. Realiza-se uma sistematização desta emergente categoria dos comuns enquanto conceito relacional, não mercantil, instituinte, diversificado em relações em solidariedade, cooperação, convivencialidade, ancestralidade e interdependência.

Palavras-chave


Manejo de bens comuns. Comuns. Racionalidade ambiental.

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Referências


ACOSTA, Alberto. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. Em: Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo: 2016.

ACSERALD, Henri; BEZERRA, Gustavo das Neves; MELLO, Cecília Campello do Amaral. Oque é Justiça Ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009

ANDRADE, Lucia Mendonça Morato. Antes a água era cristalina, pura e sadia: percepções quilombolas e ribeirinhas dos impactos e riscos da mineração em Oriximiná, Pará. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2018.

BELOTTI, Francesca. Entre bien común y buen vivir. Afnidades a distancia. Revista de Ciencias Sociales. Num. 48, Quito, enero 2014, pp. 41-54.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Relatório Anual de Conflitos no campo. 2017, CPT.

CUNHA, Luis Henrique. Da “tragédia dos comuns” à ecologia política: perspectivas analíticas para o manejo comunitário dos recursos naturais”. Revista Raízes, Campina Grande, vol. 23, nºs 01 e 02, p. 10–26, jan./dez. 2004.

DARTOT, Pierre & LAVAL, Christian. Propriedade, apropriação social e instituição do comum. Scielo, vol. 27, n.1, 2015.

_________________________. The Common: na essay on the 21st-century Revolution. In: INTEGRATION – DISINTEGRATION – NATIONALISM. transform!. Edited by Walter Baier, Eric Canepa and Eva Himmelstoss Merlin Press Ltd www.merlinpress.co.uk. 08.03.2016. Disponível em < https://www.transform-network.net/cs/publications/sbornik/overview/article/yearbook-2016/the-common-an-essay-on-the-21st-century-revolution/>.

_________________________. Comuns: ensaio sobre a Revolução no século XXI. São Paulo, Boitempo Editoriaal, 1ªed., 2017.

FLÓREZ, Margarita. Lo público, lo común? O lo nuestro, lo de todos! In:

HELFRICH, Silke (Comp.). Genes, bytes y emisiones: Bienes comunes y ciudadanía. Fundación Heinrich Böll, 2008.

GOLDMAN, Michael. Inventando os Comuns: teorias e práticas do profissional em bens comuns. In: DIEGUES, Antonio Carlos; MOREIRA, André de Castro C. (Org). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: Napaub-USP, 2001. p. 43-78.

GUTTAL, Shamali e MANAHAN, Mary Ann. Comuns, a nova fronteira da luta anticapitalista. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/569111-comuns-a-nova-fronteira-da-luta-anticapitalista, acesso realizado em 05.11.2018.

GUNTHER, Teubner. Societal Constitutionalism and the Politics of the Common. Finnish Yearbook of International Law, Vol. 21, 2010.

HARDIN, Garrett. The Tragedy of the commons. Science 13 Dec 1968: Vol. 162, Issue 3859, pp. 1243-1248.

HERSCOVICI, Alain. Escolha coletiva, governança e direitos de propriedade: uma análise econômica dos commons. Nova econ, v.23, n.1, 2013.

ISA. Mineração em terras indígenas na Amazônia. 2013. Disponível em < https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/mineracao2013_v6.pdf>, acesso em 07.01.2017.

KLEIN, Naomi. Reclaiming the commons. New Left Review, 2001, v.9, p.81-89.

KOSELLECK, Reinhart. Passado Futuro: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC, 2006.

LANG, Miriam Lang y MOKRANI, Dunia (Org.). Mas allá del desarollo. Fundacion Rosa Luxemburg, 2011. Disponível em < http://www.rosalux.org.mx/docs/Mas_alla_del_desarrollo.pdf>, acesso realizado em 20.11.2018.

LEROY, Jean Pierre. Mercado ou Bens Comuns? O papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e setores do campesinato diante da crise ambiental. Rio de Janeiro: FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, 2016.

LITTLE, Paul. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 12, n. 25, p. 85-103, jan./jun. 2006.

LUXEMBURGO, Rosa. A sociedade comunista primitiva e sua dissolução. 1 ed. São Paulo: Edições ISKRA, 2015.

MALERBA, Juliana (org.). Diferentes formas de dizer não: experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral. Rio de Janeiro: FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, 2014.

MARES, Carlos Frederico. Função social da propriedade. In: REFORMA agrária e meio ambiente: teoria e prática no estado do Paraná./ Claudia Sonda (Org.), Silvia Cristina Trauczynski (Org.). Curitiba: ITCG, 2010.

MARTINEZ ALIER, Joan. O ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2014.

MARTINS, Pedro Sergio Vieira et.al. O direito de propriedade ressignificado por quebradeiras de coco babaçu: a atualização da experiência no uso comum de recursos em uma comunidade tradicional. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v.38, n.2, 2004.

MONTEZUMA, T. F. P. F. Licenciar e Silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do Projeto Santa Quitéria, CE. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: UFC, 2015.

NAVARRO, Mina Lorena. Luchas por lo común contra el renovado cercamiento de bienes naturales en México. Bajo el Volcán, año 13, número 21, 2014.

_________________________. CLAVES PARA REPENSAR EL DESPOJO Y LO COMÚN DESDE EL MARXISMO CRÍTICO1 Mina Lorena Navarro Trujillo. No prelo. In: Instituto de Investigaciones Sociales (Org.). La Crisis, el Poder y los Movimientos Sociales en el Mundo Global. México, 2018. Disponível em < https://horizontescomunitarios.files.wordpress.com/2016/09/navarro-claves-para-repensar-el-despojo-y-lo-comun.pdf>, acesso realizado em 10.11.2018.

NEGRI, A. & HARDT, M. Bem-Estar Comum. Rio de Janeiro: Record, 2016.

OSTROM, Elinor; SCHLAGER, Edella. Property-rights regimes and natural resources: a conceptual analysis. Land Economics, August, 1992, 68(3). Disponível em: http://dlc.dlib.indiana.edu/dlc/bitstream/handle/10535/3857/Schlager_and_Ostrom--Property_Rights_regimes_and_natural_resources_a_conceptual_analysis.pdf?sequence=1, acesso realizado em 23.08.2018.

OSTROM, Elinor. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. The American Political Science Review, v. 92, n.1, 1998.

___________.; Coping with tragedies of the commons. Annu. Rev. Polit. Sci. 1999.

___________.; El gobierno de los bienes comunes: la evolución de las instituciones de acción colectiva. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2000.

___________.; HESS, Charlotte. Private and Common Property Rights (November 29, 2007). Indiana University, Bloomington: School of Public & Environmental Affairs Research Paper No. 2008-11-01.

___________.; POTEETE, Amy R.; JANSSEN, Marco A.. Trabalho em parceria – ação coletiva, bens comuns e múltiplos métodos. Tradução Rogério Bettoni. São Paulo: Editora Senac, 2011.

SABOURIN, Eric (a). MULTIFUNCIONALIDADE E RELAÇÕES NÃO-MERCANTIS: manejo de recursos comuns no Nordeste. Caderno CRH, vol. 23, núm. 58, 2010.Universidade Federal da Bahia: Salvador, 2010.

_________________.(b), Manejo de recursos comuns e reciprocidade: os aportes de Elinor Ostrom ao debate. Sustentabilidade em debate, vol.1, n.2, 2010. In:. Acesso realizado em 02.11.2018.

SACHS, Ignacy. O Desenvolvimento enquanto apropriação dos direitos humanos. Rev. De Estudos Avançados, vol.,12, n.33, 1998.

SCHRODER, Peter. Antropologia e ‘desenvolvimento’: Balanço crítico de uma relação problemática. II Conferência do Desenvolvimento CODE, 2011.

ZAMORRA, José Gasca. Comunalidad y gestión social de los recursos naturales en la Sierra Norte de Oaxaca. In: PIMENTEL, Boris Marañón (Coord.). Buen vivir y descolonialidad: crítica al desarrollo y la racionalidad instrumentales. 1ª ed. México:

UNAM, Instituto de Investigaciones Económicas, 2014.

ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens. Conflitos ambientais. Publicação do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais – GESTA/UFMG, 2010.


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