ÉTICA PENTECOSTAL E NEOPENTECOSTAL: NOVO CONTEXTO SOCIO-POLÍTICO-JURÍDICO PARA A DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

José Humberto de Góes Júnior

Resumo


O presente trabalho é produto de pesquisa realizada sobre a influência da religião e das ideias decorrentes da moral religiosa para o acesso à justiça e para a realização e defesa de direitos humanos no Brasil. Seu objetivo é definir os contornos do que aqui se chama de Ética pentecostal e neopentecostal e qual a sua influência para a construção de uma cultura político-jurídica brasileira. Para a sua realização, mescla a Etnografia situada no âmbito de uma Antropologia Jurídica de caráter interpretativo para compreensão de cultos, documentos e explicações teológicas quanto a igrejas pentecostais e neopentecostais com o debate filosófico baseado em conceitos da Filosofia Política, da História, do Direito e da Filosofia dos Direitos Humanos. Na sua primeira parte, aborda o formato e a organização das igrejas, sua moral e sua relação com os fiéis/contribuintes. No segundo momento, constituído na forma de ensaio, tenta deduzir a relação entre ideias formuladas e/ou ressignificadas pelo neopentecostalismo com a construção de contexto de violação de direitos e de obstáculos para o acesso à justiça no Brasil. Como conclusão, é possível perceber que a “ética pentecostal e neopentecostal”, baseada na ideia de combater o “mal”, representado por um inimigo difuso, é justificativa para anulação de direitos, para violências contra certos grupos humanos, e tem se difundido socialmente também entre pessoas não adeptas da religião e incorporada por agentes do sistema de justiça a uma cultura institucional conservadora. Para pensar o acesso à justiça e a defesa de direitos humanos no Brasil atualmente, é preciso considerar esse contexto.


Palavras-chave


Religião; conservadorismo; direitos humanos; acesso à justiça; obscurantismo político-jurídico; novo conservadorismo; estado brasileiro

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