As Trabalhadores Domésticas e a Dupla Face da Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4381

Palavras-chave:

Violência doméstica, Trabalhadora doméstica, Covid-19, Pandemia.

Resumo

Este artigo tem como objeto o trabalho doméstico em tempos de pandemia, tendo como objetivos: entender como o racismo operou no plano legislativo do trabalho doméstico no Brasil; demostrar a dupla violência doméstica que essa profissão está submetida, nos termos da Lei Maria da Penha, e indicar a essencialidade desse trabalho para a saída e a manutenção de outras mulheres no mercado de trabalho. Para isso foi realizado um levantamento da legislação que trata do trabalho doméstico no Brasil, a revisão de literatura sobre o trabalho doméstico no Brasil e a análise de dados secundários. No campo jurídico poucos são os estudos que versam sobre o trabalho doméstico (remunerado ou não) e a paridade de gêneros, que apesar de tão debatida no plano dessas carreiras  não enfrenta os problemas das mulheres que exercem o trabalho doméstico remunerado nas suas diversas formas de cuidados exercidos por essas mulheres e invisibilizados através da categoria generalizante do trabalho doméstico.

 

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Biografia do Autor

Marilia Montenegro Pessoa de Mello, Universidade Católica e Universidade Federal de Pernambuco (UNICAP). Recife (PE). Brasil

Professora de Direito Penal e Criminoliga da Universidde Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco

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Publicado

2021-01-30

Como Citar

Mello, M. M. P. de. (2021). As Trabalhadores Domésticas e a Dupla Face da Violência Doméstica em Tempos de Pandemia. Direito Público, 17(96). https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4381

Edição

Seção

Dossiê Especial - Covid-19