v. 17 n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II

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Publicado: 2021-01-30

Folha de Rosto

Carta do Editor

  • Carta do Editor e da Editora

    João Paulo Bachur, Luciana Silva Garcia
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.5136

Sumário

Dossiê Especial - Covid-19

  • A Pandemia frente a Constituição Fragilizada: impactos da Emenda 95

    Ernane Salles da Costa Junior
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4486

  • A Pandemia de Covid-19 e os Precedentes do STF sobre as Competências Constitucionais dos Entes Federativos Uma Guinada Jurisprudencial ou mera Continuidade da Função Integrativa da Corte?

    Andrea de Quadros Dantas, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alessandra Lopes da Silva Pereira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4511

  • O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19 Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020

    Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Ana Laura Machado Rodrigues, Antonella Bruna Machado Torres Galindo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4606

  • Pandemia e Erosão da Democracia Constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil

    Mariana Tormin Tanos Lopes, Emilio Peluso Neder Meyer, Emanuel Andrade Linhares
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4544

  • Militarização da Saúde: Crise e as Relações Civis- Militares no Governo Bolsonaro

    Katya Kozicki, Vera Karam de Chueiri, Rick Daniel Pianaro da Silva, Marina Bonatto
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4618

  • Adequate Treatment of Conflicts Online Realising the Right to Health in the Context of the Covid-19 Pandemic

    Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4635

  • Crise Sanitária e Estado de Exceção Uma Reflexão Quanto aos Subprodutos Insurgentes da Pandemia do novo Coronavírus

    José Adércio Leite Sampaio, Larissa de Moura Guerra Almeida, Luana Mathias Souto
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4397

  • Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19

    Lucas Manoel da Silva Cabral, Dorival Fagundes Cotrim Junior, Felipe Dutra Asensi
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4554

  • O Direito Humano à Audiência no Processo Novo Paradigma em Tempos de Pandemia

    João Paulo Kulczynski Forster, Gilberto Schäfer, José Eduardo Aidikaitis Previdelli, Camila Mousquer Buralde
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4559

  • As Trabalhadores Domésticas e a Dupla Face da Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

    Marilia Montenegro Pessoa de Mello
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4381

  • O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil

    Tédney Moreira da Silva, Hector Luís Cordeiro Vieira, José Lucas Santos Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4582

  • Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise O Supremo Tribunal Federal em Postura Pragmática

    Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4444

Doutrina Estrangeira

  • Discricionariedade Juridificada de Estado de direito

    António Francisco de Sousa
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.3760

  • A Violência Divina de Benjamin e o Caso de Coré – A Rebelião contra Moisés Como Primeira Cena do Messianismo (Números, 16)

    Petar Bojanic
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.5132

  • Reflexiones Sobre la Planta Local en España

    António José Sánchez Sáez
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.5133

  • O Direito ao Desenvolvimento Humano como Corolário das Liberdades Individuais

    Mavili de Cassia da Silva Moura, Andre Guilherme Lemos Jorge
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.3849