v. 17 n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II

Folha de Rosto

Folha de Rosto
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Carta do Editor

Carta do Editor e da Editora

João Paulo Bachur, Luciana Silva Garcia
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Sumário

Sumário
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Dossiê Especial - Covid-19

A Pandemia frente a Constituição Fragilizada: impactos da Emenda 95

Ernane Salles da Costa Junior
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A Pandemia de Covid-19 e os Precedentes do STF sobre as Competências Constitucionais dos Entes Federativos Uma Guinada Jurisprudencial ou mera Continuidade da Função Integrativa da Corte?

Andrea de Quadros Dantas, Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, Alessandra Lopes da Silva Pereira
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O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19 Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020

Laura Gabriella Muniz da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Ana Laura Machado Rodrigues, Bruno César Machado Torres Galindo
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Pandemia e Erosão da Democracia Constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil

Mariana Tormin Tanos Lopes, Emilio Peluso Neder Meyer, Emanuel Andrade Linhares
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Militarização da Saúde: Crise e as Relações Civis- Militares no Governo Bolsonaro

Katya Kozicki, Vera Karam de Chueiri, Rick Daniel Pianaro da Silva, Marina Bonatto
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Adequate Treatment of Conflicts Online Realising the Right to Health in the Context of the Covid-19 Pandemic

Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli
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Crise Sanitária e Estado de Exceção Uma Reflexão Quanto aos Subprodutos Insurgentes da Pandemia do novo Coronavírus

José Adércio Leite Sampaio, Larissa de Moura Guerra Almeida, Luana Mathias Souto
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Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19

Lucas Manoel da Silva Cabral, Dorival Fagundes Cotrim Junior, Felipe Dutra Asensi
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O Direito Humano à Audiência no Processo Novo Paradigma em Tempos de Pandemia

João Paulo Kulczynski Forster, Gilberto Schäfer, José Eduardo Aidikaitis Previdelli, Camila Mousquer Buralde
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As Trabalhadores Domésticas e a Dupla Face da Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

Marilia Montenegro Pessoa de Mello
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O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil

Tédney Moreira da Silva, Hector Luís Cordeiro Vieira, José Lucas Santos Carvalho
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Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise O Supremo Tribunal Federal em Postura Pragmática

Roberto Dias, Thomaz Fiterman Tedesco
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Doutrina Estrangeira

Discricionariedade Juridificada de Estado de direito

António Francisco de Sousa
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A Violência Divina de Benjamin e o Caso de Coré – A Rebelião contra Moisés Como Primeira Cena do Messianismo (Números, 16)

Petar Bojanic
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Reflexiones Sobre la Planta Local en España

António José Sánchez Sáez
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O Direito ao Desenvolvimento Humano como Corolário das Liberdades Individuais

Mavili de Cassia da Silva Moura, Andre Guilherme Lemos Jorge
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v. 17 n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II

Folha de Rosto

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Carta do Editor

Carta do Editor e da Editora

Sumário

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Dossiê Especial - Covid-19

A Pandemia frente a Constituição Fragilizada: impactos da Emenda 95

A Pandemia de Covid-19 e os Precedentes do STF sobre as Competências Constitucionais dos Entes Federativos Uma Guinada Jurisprudencial ou mera Continuidade da Função Integrativa da Corte?

O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19 Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020

Pandemia e Erosão da Democracia Constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil

Militarização da Saúde: Crise e as Relações Civis- Militares no Governo Bolsonaro

Adequate Treatment of Conflicts Online Realising the Right to Health in the Context of the Covid-19 Pandemic

Crise Sanitária e Estado de Exceção Uma Reflexão Quanto aos Subprodutos Insurgentes da Pandemia do novo Coronavírus

Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19

O Direito Humano à Audiência no Processo Novo Paradigma em Tempos de Pandemia

As Trabalhadores Domésticas e a Dupla Face da Violência Doméstica em Tempos de Pandemia

O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil

Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise O Supremo Tribunal Federal em Postura Pragmática

Doutrina Estrangeira

Discricionariedade Juridificada de Estado de direito

A Violência Divina de Benjamin e o Caso de Coré – A Rebelião contra Moisés Como Primeira Cena do Messianismo (Números, 16)

Reflexiones Sobre la Planta Local en España

O Direito ao Desenvolvimento Humano como Corolário das Liberdades Individuais

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