Covid-19, Direitos Sociais Trabalhista e Jurisprudência da Crise
O Supremo Tribunal Federal em Postura Pragmática
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4444Palavras-chave:
Jurisprudência da crise, Pragmatismo jurídico, Supremo Tribunal Federal, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos sociaisResumo
O mundo passa por uma crise sanitária com reflexos econômicos imediatos e severos. O objetivo do ensaio é aferir se, em contextos econômicos de crise, o Supremo Tribunal Federal altera seu modo de decidir e, principalmente, se já o está alterando nos casos envolvendo a crise do novo coronavírus, aderindo ou não a uma “jurisprudência da crise”. Para tanto, será analisado o julgamento proferido na MC-ADIn 6363. A pesquisa será do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa doutrinária e jurisprudencial. Conclui-se pela possibilidade concreta de o Supremo, durante este período, continuar a aderir à postura pragmática.
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