Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4554

Palavras-chave:

Covid-19, Pandemia, Leitos de UTI

Resumo

Este artigo teve como objetivo apresentar um mapeamento dos números de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) e Não SUS (privado) no Brasil, ponderar as desigualdades regionais na oferta dos leitos e refletir sobre os desafios no combate ao Covid-19, que certamente exige uma razoável oferta de leitos de UTI, especialmente para os casos mais graves. Como fonte de dados realizamos um levantamento no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES); do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No artigo são analisados a oferta de leitos de UTI (públicos e privados) dos 26 Estados, mais o Distrito Federal, assim como as 05 regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Por fim, conclui-se que dadas as desigualdades entre o público e o privado, bem como entre as regiões e estados do país, os princípios do SUS só serão concretizados se, e somente se, a regulação pública dos leitos for implementada. Para além de uma questão de justiça, é um mandamento constitucional, e assim sendo, deve ser cumprido em sua integralidade.

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Biografia do Autor

Lucas Manoel da Silva Cabral, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro (RJ). Brasil

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na área de Política, Planejamento e Administração em Saúde. Especializando em Gestão de Risco de Emergências e Desastres em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mestre em Saúde Coletiva (IMS_UERJ). Especialista em Tecnologias Educacionais para a Prática Docente no Ensino da Saúde na Escola (ENSP_ Fiocruz). Bacharel em Administração de Empresa, com linha de formação em Gestão da Saúde (2015) pela Fundação Octacílio Gualberto (Faculdade Arthur Sá Earp Neto_Faculdade de Medicina de Petrópolis_FASE_FMP). Coordenador Adjunto do projeto (O Apoio Como Estratégia do COSEMS RJ Para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS no Estado do Rio de Janeiro_ERJ)_(COSEMS-RJ e CEPESC-IMS-UERJ). Pesquisador do Grupo de Pesquisa do CNPq Rede de Estudos em Planejamento e Política Pública Regional Orientada ao Rio de Janeiro_Rede Pró Rio e Pesquisador do Grupo de Pesquisa do CNPq Saúde, Sociedade, Estado, Mercado: estudos socioeconômicos em saúde coletiva _SSEM. Experiência como: Coordenador Executivo e Gestor de Projeto da pesquisa Atenção Primária à Saúde em Territórios Rurais e Remotos no Brasil (Ministério da Saúde_ESNP_FIOCRUZ_CEE) [2019-2020]. Gestor de projetos do Doutorado Interinstitucional, convênio firmado com a UERJ e Universidade do Estado do Amazonas UEA_DINTER_UERJ_UEA e especialista em tecnologias educacionais de apoio a grupos de pesquisas da UEA [2015-2019]; Experiência em gerenciamento de projetos e atuações em pesquisa pelo Grupo do CNPq Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde_LAPPIS (2016-2019).

Dorival Fagundes Cotrim Junior, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro (RJ). Brasil

Doutorando em Saúde Coletiva - PPAS (IMS/UERJ)

Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito da Saúde (PUC RIO)

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC RIO)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (FND/UFRJ)

Felipe Dutra Asensi, Instituto de Medicina Social (IMS) / Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro (RJ). Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor de Mestrado/Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e Universidade Santa Úrsula (USU), no Brasil, e da Ambra University (Ambra), nos Estados Unidos. Editor Adjunto da Coleção Integralidade na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21 e da Editora Pembroke Collins. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Bolsista de Produtividade Jovem Cientista do Nosso Estado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). 

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Publicado

2021-01-30

Como Citar

Cabral, L. M. da S., Junior, D. F. C., & Asensi, F. D. (2021). Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19. Direito Público, 17(96). https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4554

Edição

v. 17 n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II

Seção

Dossiê Especial - Covid-19

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