VIDEOCONFERÊNCIA NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM TEMPOS DE COVID-19: PRÓS E CONTRAS NA PERCEPÇÃO DOS ATORES PROCESSUAIS PENAIS

Autores

Palavras-chave:

Videoconferência, Covid-19, testemunhas, processo penal, garantias.

Resumo

Com a pandemia da Covid-19 se ampliou o uso da videoconferência nos processos criminais, com o diferencial de que os atos são realizados a partir de equipamentos pessoais e da própria residência das pessoas. Essa situação inédita provocou a necessidade de compreender se os regramentos editados pelo Conselho Nacional de Justiça na regulamentação do uso da videoconferência são suficientes para assegurar as garantias processuais penais. Para estabelecer um diagnóstico da situação, realizou-se pesquisa censitária com advogados e promotores de Justiça brasileiros indagando como eles estão percebendo o emprego da videoconferência na ouvida das testemunhas. A pesquisa permitiu identificar alguma mudança de comportamento nas pessoas ouvidas, considerando tanto o fato delas estarem em suas residências e não no ambiente forense, quanto as dificuldades de operar uma nova ferramenta tecnológica. A partir das respostas à pesquisa foi possível identificar os acertos do regramento do CNJ, bem como a necessidade de alguns ajustes para que sejam preservadas as garantias processuais da ampla defesa, do contraditório, da imediatidade e da oralidade.

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Biografia do Autor

Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Universidade Positivo

Possui especialização em Ciências Penais (1992), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor titular de direito processual penal da UP - Universidade Positivo; professor do Mestrado Profissional em Direito da UP - Universidade Positivo, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UP - Universidade Positivo; professor titular de processo penal - Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba; professor convidado do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba; professor de processo penal da FAE - Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e tecnologia; processo penal e tecnologia; sistemas processuais penais; ministério público e investigação criminal; processo penal; controle externo da atividade policial; leis penais especiais; crimes do colarinho branco; reforma do processo penal.

Andrelize Guaita Di Lascio Parchen, Universidade Positivo

Advogada criminal. Mestranda em Direito pela Universidade Positivo. Especialista em Ciências Penais.

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Publicado

2020-11-27

Como Citar

Guimarães, R. R. C., & Parchen, A. G. D. L. (2020). VIDEOCONFERÊNCIA NA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM TEMPOS DE COVID-19: PRÓS E CONTRAS NA PERCEPÇÃO DOS ATORES PROCESSUAIS PENAIS. Direito Público, 17(94). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/4394

Edição

v. 17 n. 94 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume I

Seção

Dossiê Especial - Covid-19

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