ASPECTOS DA CIDADANIA INDÍGENA: CONTEXTO HISTÓRICO E EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL EMANCIPATÓRIA

Julianne Holder da Câmara Silva

Resumo


A cidadania moderna, cumprindo seu papel de mantenedor da hegemonia capitalista, teve que ser ampliada e democratizada de modo a incluir os não-proprietários na reprodução da ordem social vigente, dando-lhes participação e pertencimento, funcionando como verdadeira intermediadora de classes, a forma encontrada pela burguesia capitalista de manter o regime dominante sem o risco de uma instabilidade social provocada pela insatisfação dos subalternos. Nesse contexto, abordaremos a evolução histórica desse processo de inclusão política, social e econômica das minorias culturais brasileiras, e como essa tendência, a partir da Constituição Federal de 88, acabou por dar visibilidade política e social aos povos indígenas, construindo uma cidadania indígena antes impensável no contexto de exclusão jurídica e social ao qual foram submetidos por séculos de dominação.


Palavras-chave


Cidadania; Povos indígenas; Reprodução cultural; Capacidade civil.

Texto completo:

PDF

Referências


ABREU, Haroldo. Para além dos direitos - Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

BARRETO, Helder Girão. Direitos indígenas: Vetores constitucionais. Curitiba: Juruá Editora, 2008.

BOTELHO, Marcos César. Os povos indígenas e o direito a terra: O Supremo tribunal Federal e o julgamento da demarcação da terra Raposa Serra do Sol. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; BELINATI, Miguel (Coord.). Inclusão social e direitos fundamentais. São Paulo: Boreal editora, 2009. p. 261-277.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar Ferreira. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A Revisão Constitucional e a Cidadania: A legitimidade do Poder Constituinte que deu origem a Constituição da república Federativa de 1988 e as Potencialidades do poder Revisional Nela Previsto. Fórum Administrativo – Direito público – FADM, Belo Horizonte, nº7, ano 1, set. 2001.

DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais – Dignidade da pessoa humana, justiça social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro – Teoria geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos indígenas do Brasil. Disponível em: . Acesso em 05 jun 2014.

______. Almanaque socioambiental - Parque Indígena do Xingu 50 anos. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011.

______ . Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos indígenas. Disponível em: < http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/DECLARACAO_DAS_NACOES_UNIDAS_SOBRE_OS_DIREITOS_DOS_POVOS_INDiGENAS.pdf>. Acesso em 22 set. 2020.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Índios do Brasil. Disponível em: . Acesso em 22 set. 2020.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Tradução de Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget. 1992.

HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional cooperativo. Tradução de MALISKA, Marcos Augusto; ANTONIUK, Elisete. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

HESSE, Konrad. A força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris Editor, 1991. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.

______. Constitución y Derecho Constitucional. In: : BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad; HEYDE, Wolfgang. Manual de Derecho Constitucional. 2ª Ed. Madri: Marcial, 2001. p. 1-15.

______. Significado de los derechos fundamentales. In: BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad; HEYDE, Wolfgang. Manual de derecho constitucional. 2ª Ed. Madrid: Marcial, 2001, p. 63-115.

MALLMANN, Germene. As comunidades remanescentes de quilombo e o artigo 68 do ADCT: Propriedade da terra, reconhecimento e cidadania. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Cord.). Revista Direito Brasileira (RDBras). Ano 1, nº 1, jul-dez 2011. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Pg. 265-290.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

MIRANDA, A. Gursen de. Coordenador. O direito e o índio. Belém: Editora Cejup, 1994.

PIOVERSAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROSENVALD, Nelson. DE FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral. 8ª Ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Editora Peirópolis, 2005.

SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Apontamentos sobre o direito indigenista. Curitiba: Juruá editora, 2006.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

______. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá Editora, 2008.

______. O direito envergonhado – o direito e os índios no Brasil. Revista IIDH, vol 15. Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1990. Disponível em: . Acesso em 17 jul 2014.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Direito Público

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.
Associada e indexada à