Aspectos da Cidadania Indígena: Contexto Histórico e Evolução Constitucional Emancipatória
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4798Palavras-chave:
Cidadania, Povos indígenas, Reprodução cultural, Capacidade civil.Resumo
A cidadania moderna, cumprindo seu papel de mantenedor da hegemonia capitalista, teve que ser ampliada e democratizada de modo a incluir os não-proprietários na reprodução da ordem social vigente, dando-lhes participação e pertencimento, funcionando como verdadeira intermediadora de classes, a forma encontrada pela burguesia capitalista de manter o regime dominante sem o risco de uma instabilidade social provocada pela insatisfação dos subalternos. Nesse contexto, abordaremos a evolução histórica desse processo de inclusão política, social e econômica das minorias culturais brasileiras, e como essa tendência, a partir da Constituição Federal de 88, acabou por dar visibilidade política e social aos povos indígenas, construindo uma cidadania indígena antes impensável no contexto de exclusão jurídica e social ao qual foram submetidos por séculos de dominação.
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Referências
ABREU, Haroldo. Para além dos direitos - Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
BARRETO, Helder Girão. Direitos indígenas: Vetores constitucionais. Curitiba: Juruá Editora, 2008.
BOTELHO, Marcos César. Os povos indígenas e o direito a terra: O Supremo tribunal Federal e o julgamento da demarcação da terra Raposa Serra do Sol. In: SIQUEIRA, Dirceu Pereira; BELINATI, Miguel (Coord.). Inclusão social e direitos fundamentais. São Paulo: Boreal editora, 2009. p. 261-277.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires; MENDES, Gilmar Ferreira. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
CARVALHO NETTO, Menelick de. A Revisão Constitucional e a Cidadania: A legitimidade do Poder Constituinte que deu origem a Constituição da república Federativa de 1988 e as Potencialidades do poder Revisional Nela Previsto. Fórum Administrativo – Direito público – FADM, Belo Horizonte, nº7, ano 1, set. 2001.
DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais – Dignidade da pessoa humana, justiça social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro – Teoria geral do Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2005.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Povos indígenas do Brasil. Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/estatuto-do-Indio/introducao>. Acesso em 05 jun 2014.
______. Almanaque socioambiental - Parque Indígena do Xingu 50 anos. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011.
______ . Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos indígenas. Disponível em: < http://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/DECLARACAO_DAS_NACOES_UNIDAS_SOBRE_OS_DIREITOS_DOS_POVOS_INDiGENAS.pdf>. Acesso em 22 set. 2020.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Índios do Brasil. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/>. Acesso em 22 set. 2020.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Parte geral. Vol. I. São Paulo: Saraiva, 2010.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Moral. Tradução de Sandra Lippert. Lisboa: Instituto Piaget. 1992.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional cooperativo. Tradução de MALISKA, Marcos Augusto; ANTONIUK, Elisete. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
HESSE, Konrad. A força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Fabris Editor, 1991. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes.
______. Constitución y Derecho Constitucional. In: : BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad; HEYDE, Wolfgang. Manual de Derecho Constitucional. 2ª Ed. Madri: Marcial, 2001. p. 1-15.
______. Significado de los derechos fundamentales. In: BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad; HEYDE, Wolfgang. Manual de derecho constitucional. 2ª Ed. Madrid: Marcial, 2001, p. 63-115.
MALLMANN, Germene. As comunidades remanescentes de quilombo e o artigo 68 do ADCT: Propriedade da terra, reconhecimento e cidadania. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da (Cord.). Revista Direito Brasileira (RDBras). Ano 1, nº 1, jul-dez 2011. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. Pg. 265-290.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MIRANDA, A. Gursen de. Coordenador. O direito e o índio. Belém: Editora Cejup, 1994.
PIOVERSAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ROSENVALD, Nelson. DE FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral. 8ª Ed., Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Editora Peirópolis, 2005.
SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Apontamentos sobre o direito indigenista. Curitiba: Juruá editora, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
______. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá Editora, 2008.
______. O direito envergonhado – o direito e os índios no Brasil. Revista IIDH, vol 15. Costa Rica: Instituto Interamericano de Direitos Humanos, 1990. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/R06852-5.pdf>. Acesso em 17 jul 2014.
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