Aspectos da Cidadania Indígena: Contexto Histórico e Evolução Constitucional Emancipatória

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4798

Palavras-chave:

Cidadania, Povos indígenas, Reprodução cultural, Capacidade civil.

Resumo

A cidadania moderna, cumprindo seu papel de mantenedor da hegemonia capitalista, teve que ser ampliada e democratizada de modo a incluir os não-proprietários na reprodução da ordem social vigente, dando-lhes participação e pertencimento, funcionando como verdadeira intermediadora de classes, a forma encontrada pela burguesia capitalista de manter o regime dominante sem o risco de uma instabilidade social provocada pela insatisfação dos subalternos. Nesse contexto, abordaremos a evolução histórica desse processo de inclusão política, social e econômica das minorias culturais brasileiras, e como essa tendência, a partir da Constituição Federal de 88, acabou por dar visibilidade política e social aos povos indígenas, construindo uma cidadania indígena antes impensável no contexto de exclusão jurídica e social ao qual foram submetidos por séculos de dominação.

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Biografia do Autor

Julianne Holder da Câmara Silva, Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA)

Professora Adjunta da UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi-árido. Doutora em Direito Constitucional pela UNB - Universidade de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Graduada pela UFRN.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Silva, J. H. da C. (2021). Aspectos da Cidadania Indígena: Contexto Histórico e Evolução Constitucional Emancipatória. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4798