Produção e reprodução no capitalismo neoliberal: um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4952

Palavras-chave:

capitalismo, neoliberalismo, comum.

Resumo

O momento atual é caracterizado por um autoritarismo crescente, pelo racismo, sexismo, xenofobia cada vez menos envergonhados no discurso público, pelo desmonte do Estado-social, por um agravamento sem precedentes das desigualdades sociais, pelo desencantamento com relação à política, ao mesmo tempo, testemunha-se um ataque sem precedentes aos recursos naturais, as populações tradicionais e aos saberes locais. Tratam-se de sintomas muito claros e situados dentro do que pode ser chamado de uma razão de mundo neoliberal, na qual mercado e sobretudo a concorrência se expandem cada vez mais, por todas as esferas da vida, transformando, tudo aquilo que for possível, em um potencial produto a ser consumido. Partindo de tais premissas, questiona-se uma série de conceitos e ideias, tais como desenvolvimento, progresso e políticas públicas que podem, sob diversos discursos de dissimulação, servirem a interesses de elites e oligarquias ao mesmo tempo que permitem uma ampliação de situações de violência e exclusão. Assim, através de uma pesquisa bibliográfica, busca-se, na primeira seção, descrever aspectos relacionados a produção e reprodução no sistema capitalista neoliberal, priorizando-se a questão de gênero para, na segunda seção, pensar o princípio político do comum enquanto caminho para a superação da razão de mercado, através de uma lógica mais pautada na solidariedade e, sobretudo, na coatividade, que implica, simultaneamente, não só o desenvolvimento de determinada atividade comum como, também, a autogestão desse grupo.

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Biografia do Autor

Juliana Pantoja Machado, Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA

Mestranda em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Advogada, membro do grupo de pesquisa Filosofia Prática: Investigação em Política, Ética e Direito, FILPED, vinculado à Faculdade de Filosofia e ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará – UFPA, membro do grupo de pesquisa Democracia e Feminismos vinculado a Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA e membro do grupo de pesquisa Teorias Normativas do Direito, TND, vinculado ao PPGD - UFPA. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1715-827X.

Prudêncio Hilário Serra Neto, Universidade Federal do Pará

Mestre em “Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional” pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA, Doutorando em “Direitos Humanos e Meio Ambiente” na temática “O trabalho análogo ao de escravo” pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – UFPA. Bacharel em Psicologia e Advogado. Participa, atualmente, enquanto pesquisador, do Grupo de Pesquisa “Trabalho Escravo Contemporâneo” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e do Grupo de Pesquisa “Teorias Normativas do Direito” (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6812942504738548) e do grupo de pesquisa "Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas" (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997).

Valena Jacob Chaves Mesquita, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), mestrado (2005) e doutorado (2014) em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Foi coordenadora de ensino do curso de direito da Universidade Federal do Pará (01/2011 a 04/2016) e Vice- Diretora do Curso de Direito da UFPA (12/2010 a 12/2014). Conselheira da OAB/PA (2007/2009 e 2010/2012). Diretora da Faculdade de Direito da UFPA (2017/2019 e reeleita para 2019/2021) ficando na função até 31/08/2019. Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (01/09/2019 a 03/05/2020) Atualmente é professora da graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Diretora Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (04/05/2020). Membro da Escola de Advocacia Trabalhista da ABRAT (2018/2020). Diretora da Revista Científica da ABRAT (2016/2018). Diretora da Associação Luso- Brasileira de Juristas Trabalhistas - JUTRA (2016- 2018; 2018- 2020). Pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do PPGD/UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho análogo ao de escravo, trabalho forçado, sindical e clínicas de direitos humanos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Novas formas de trabalho, velhas práticas escravistas (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5232633034974997) e Pesquisadora dos seguintes Grupos de Pesquisas CNPQ: Biodiversidade, Sociedade e Território na Amazônia - BEST Amazônia (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1337512272041455); Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8608839500285752) e Direito do Trabalho e os Dilemas da Sociedade Contemporânea dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8601349387287062.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Machado, J. P., Serra Neto, P. H., & Mesquita, V. J. C. (2021). Produção e reprodução no capitalismo neoliberal: um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4952