Análise Histórico-Crítica da Construção de Discursos nos Diagnósticos Psiquiátricos de Mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5186

Palavras-chave:

Medida de segurança, Criminologia subjetiva, História da psiquiatria.

Resumo

Este trabalho analisa os discursos e práticas operacionalizados no manicômio judiciário de Alagoas direcionados às mulheres que passaram pela instituição entre os anos de 1979 a 1983 e 2011 a 2016. A partir de metodologia empírica, baseada na análise de conteúdo dos laudos psiquiátricos das referidas mulheres, digitalizados nos arquivos da própria unidade, o estudo objetivou verificar se fatores externos à psiquiatria, aspectos sociais e morais, por exemplo, influenciaram na construção dos diagnósticos, intensificando o histórico silenciamento e o processo de normalização dos corpos femininos. A pesquisa partiu da hipótese de que os papéis de gênero, raça e classe, interseccionados, exercem impacto relevante na construção dos exames, reforçando os estereótipos atribuídos às mulheres consideradas loucas e criminosas. As informações referentes aos dois períodos foram analisadas diacronicamente, o que permitiu perceber se houve descontinuidades ou manutenção de antigos paradigmas no tratamento direcionado às pacientes ao longo do tempo. As conclusões da pesquisa foram no sentido de que, em ambos os períodos, os saberes jurídico-psiquiátricos foram utilizados como instrumentos de controle social e segregação de mulheres que não se adequavam às expectativas sociais. Tal constatação ficou mais evidente nos documentos referentes ao primeiro período estudado, mas também foi notada, ainda que em menor grau, em muitos documentos relativos aos anos de 2011 a 2016. Nesse último período foram identificados alguns encaminhamentos de mulheres para Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, o que pode ser considerado como um tímido, porém importante reflexo da reforma psiquiátrica na realidade manicomial judiciária em Alagoas.

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Biografia do Autor

Laura Fernandes da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Direito Público na Universidade Federal de Alagoas. E-mail: laura.silva@fda.ufal.br. LATTES: http://lattes.cnpq.br/7225950287596955. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9831-1661.

Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Universidade Federal de Alagoas e UNIT - Alagoas

Doutor em direito pela UFPE. Professor da UFAL e UNIT/Alagoas (graduação e pós-graduação). Membro do grupo de pesquisas biopolítica e processo penal. E-mail: hugoleosantos@yahoo.com.br. LATTES:  http://lattes.cnpq.br/6520668011243642. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0139-0525.

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Silva, L. F. da, & Santos, H. L. R. (2021). Análise Histórico-Crítica da Construção de Discursos nos Diagnósticos Psiquiátricos de Mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5186

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas