v. 18 n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral

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Publicado: 2021-07-30

Folha de Rosto

Sumário

Carta do Editor

  • Carta da Editora e Carta do Editor - Dossiê Temático: "Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas"

    Professora Dra. Natalina Stamile, Professor Dr. Jairo Lima
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5859

  • Carta das Editoras e do Editor - Parte Geral

    Professor Dr. João Paulo Bachur, Professora Dra. Luciana Garcia Silva, Professora Me. Jéssica Yume Nagasaki
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5860

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas

  • No hay Humanidad sin Mujeres

    Susanna Pozzolo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5852

  • Análise Histórico-Crítica da Construção de Discursos nos Diagnósticos Psiquiátricos de Mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas

    Laura Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5186

  • Revenge Porn e o Corpo Exposto nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça

    Adriana Espíndola Correa, Alice de Perdigão Lana
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5240

  • Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência Contra a Mulher: Uma Análise Jurisprudencial

    Laura Freitas Casoni, Pedro Pulzatto Peruzzo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5265

  • “Ele Não Morreu Por Ser Homossexual, Travesti; Ele Morreu Porque Ele Era Vagabundo”: A Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém-PA

    Luanna Tomaz Souza, Davi Haydeé Almeida
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5237

  • El Derecho de Autodeterminación y Registro Civil de las Personas Intersexuales

    Adriana Ruzzante Gagliardi, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5850

  • Direct Democracy and the Rights of Sexual Minorities

    Michele Di Bari
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5848

  • Azione Sindacale, Lavoro a Distanza e Gap Di Genere. L’Unione Europea Sollecita un Cambio di Paradigma

    Luciana Guaglianone
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5849

  • Supremas Ministras: a Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais

    Jairo Lima, Marcella Pradella Bueno, Natalina Stamile
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5853

  • Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais

    Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Davi Everton Vireira de Almeida, Thaís Araújo Dias
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5289

  • A Defensoria Pública no Brasil: Gênero, Raça e Poder

    Érika Costa da Silva, Ana Luiza Pinheiro Flauzina
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5309

  • Entraves Para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira

    Priscila Cristina Miranda da Silva, Carla Bertoncini
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5318

  • Os Reflexos da Sociedade Patriarcal na Divisão Sexual do Trabalho e sua Influência no Judiciário Trabalhista

    Luísa Lima Bastos Martins, Anne Floriane da Escóssia Lima, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5281

  • Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

    Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5322

  • Gênero, Raça e Participação Política da Mulher Negra: Da Visibilização à Inclusão

    Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5324

Artigos Originais

  • A European Constitutional and Public Law Scholar

    Pratyush Kumar
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5851

  • Concordância Prática no Pensamento Jurídico-Constitucional de Konrad Hesse

    Wolfgang Hoffmann-Riem
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5854

  • Desde uma Fatura de Eletricidade Não Paga Até ao Primado do Direito Europeu: Foi Assim Que Surgiu a Jurisprudência Costa c. ENEL

    Amadeo Arena
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5855

  • Derecho Penal Ambiental Español

    Juan Antonio Martos Nuñez
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5856

  • Os Desafios Para a Reconstrução do Estado Social no Brasil Pós Pandemia: Aprendizados a Partir das Políticas Públicas e Capacidades Estatais

    Emiliano Rodrigues Brunet, Maria Paula Dallari Bucci
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4962

  • O Oportunismo do Discurso Neoliberal na Escolha das Políticas Públicas Federais Brasileiras Durante a Crise da Covid-19

    Maurício da Cunha Savino Filó, Vinícius Garcia
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4718

  • Uma Constituição à Beira do Colapso. A Captura do Estado e o Desmonte do Sistema Constitucional de Proteção Social

    Marcus Firmino Santiago
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4317

  • Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico

    Shilton Roque dos Santos, Yossonale Viana Alves, Márcio Adriano de Azevedo
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5000

  • Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi

    Vinícius Gomes Casalino
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4723

  • Constitucionalismo Latino-Americano e o Bem-Viver: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como Diretrizes para a Concessão de Serviços de Saneamento

    Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa, João Paulo Rocha de Miranda
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4974

  • Constitucionalismo e Conceito de Constituição

    José Levi Mello do Amaral Junior
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5583

  • Quando o Jurista Volta à História - O Pensamento de Radbruch e sua Obra Sobre Feuerbach

    Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3955

  • O Juiz das Garantias na Lei n. 13.964/2019: A Iimparcialidade do Julgador e as Indevidas Críticas Contra sua Constitucionalidade

    Lenio Luiz Streck, Guilherme de Oliveira Zanchet
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4644

  • Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

    Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3615

  • Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

    Vinicius Marques de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5627

  • Governança Regulatória para Incentivos Fiscais: Prevenção à Corrupção

    Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Karine Susan Gomes Cuesta
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3970

  • A Mediação na Administração ´Pública: Implementação nos Países Baixos e Aplicabilidade no Brasil

    Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro, Rafael Martins Costa Moreira
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3513

  • Proteção de Dados e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia: Notas sobre a Adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil

    Regina Linden Ruaro, Cecília Alberton Coutinho Silva
    DOI: https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4068