A Defensoria Pública no Brasil: Gênero, Raça e Poder

Resumo

Esse trabalho visa analisar o perfil institucional das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil. Parte da hipótese de que existe uma linha de teorias sobre a Defensoria Pública, que oculta a influência e a presença do projeto patriarcal, colonialista e aristocrático, que estrutura o Brasil e seu sistema de justiça, excluindo a instituição da agenda de discussões críticas e políticas acerca do quadro histórico de violações a direitos fundamentais imposto às mulheres e às pessoas negras. O universo da pesquisa é composto por dados institucionais colhidos nos sites oficiais das Defensorias Públicas Estaduais do país e dos dados oficiais divulgados pelo IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil (2015), pelo I Censo da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2020), pelo 1º Diagnóstico de Gênero da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (2018) e pela Relação Anual de Informações Sociais (2017). Foi utilizada a metodologia documental, com perspectiva analítica, em uma abordagem que combinou a forma qualitativa e quantitativa. O estudo, a partir da análise crítica dos dados pesquisados, percorre o seguinte caminho: (a) apresenta a formação e estruturação das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil; (b) categoriza e analisa, considerando aspectos de gênero e raça, os dados sobre o perfil institucional das Defensorias Públicas. Após essas leituras, conclui-se que há necessidade de se trazer a Defensoria Pública para o centro das discussões sobre práticas institucionais de manutenção de desigualdades, sendo urgente a utilização das categorias de análise que levem em conta dimensões de gênero, raça, classe e sexualidade na atuação institucional das Defensorias Públicas Estaduais no Brasil.