Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5627Palavras-chave:
crise, cooperação, instrumentalidade, antitruste, política de defesa da concorrência.Resumo
Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode amortecer os impactos dessas crises conjunturais. Para tanto, (i) inicia-se com uma caracterização do impacto da crise sobre em mercados; (ii) examinam-se as rotas de fuga e safe-harbours disponíveis (notadamente, as teorias da firma falimentar, de mercados em declínio e a cooperação de agentes econômicos); e (iii) delineiam-se os riscos da PDC se tornar uma política de baixa intensidade. Conclui-se pela necessidade de maleabilidade e pelo reforço do caráter instrumental da PDC. Por fim, aponta-se para o risco de perda implícita da capacidade de intervenção da PDC, que pode ser reduzido através do diálogo com as empresas e a sociedade.
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