Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5289

Palavras-chave:

Desigualdade de Gênero, Mulheres nos tribunais, Participação Feminina, Quinto Constitucional, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil.

Resumo

Em 2020, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acolheu a paridade de gênero em seu sistema eleitoral. Este artigo objetiva analisar as possíveis repercussões da adesão à paridade eleitoral de gênero pela OAB no âmbito do quinto constitucional. Como itinerário metodológico, tem-se como corte epistêmico a Justiça Estadual. Examinou-se a produção científica sobre a participação feminina no Poder Judiciário alinhada a uma pesquisa quantitativa sobre os currículos e as trajetórias profissionais dos desembargadores (217) integrantes do quinto constitucional de 19 Tribunais de Justiça dos estados. Os dados revelam a baixa inserção feminina; assim, a teoria das elites, de Pierre Bourdieu, por sua vez, os justifica. O quinto constitucional, como forma de acesso ao cargo de desembargador, vincula-se à conquista de capital simbólico obtido pela participação nos órgãos de representação de classe. As advogadas se encontram distantes da composição da cúpula da OAB e por isso têm dificuldade de acessar a magistratura pelo recrutamento proposto no art. 94 da  Constituição. Os resultados da pesquisa sugerem que a paridade de gênero adotada pela OAB se apresenta como um instrumento com potencial para redução das desigualdades de gênero em sua própria cúpula, com reflexos no acesso à magistratura na modalidade do quinto constitucional.

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Biografia do Autor

Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor. Coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor.

Davi Everton Vireira de Almeida, Faculdade Princesa do Oeste - FPO

Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Princesa do Oeste - FPO. Advogado militante, consultor para elaboração de ações e recursos constitucionais. Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor; Pós graduado pela Faculdade Damásio em Direito Constitucional aplicado; graduado pelo Centro universitário Luterano de Palmas.

Thaís Araújo Dias, Faculdade Via Sapiens

Professa de Direito da Faculdade Via Sapiens. Advogada. Mestre em Direito Constitucional Público e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Feitosa, G. R. P., de Almeida, D. E. V., & Dias, T. A. (2021). Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5289

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas