Quando o Jurista Volta à História - O Pensamento de Radbruch e sua Obra Sobre Feuerbach
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.3955Palavras-chave:
adbruch- Feuerbach- Pluralismo – Relativismo – Constituição de Weimar.Resumo
Visto usualmente, no Brasil, como se fosse o formulador de um mero jeitinho neotomista de solução de casos que permitiria ao juiz desvencilhar-se de leis injustas, G. Radbruch não se enquadrou, em fase alguma de sua vida, em tão errônea descrição. Mesmo quem optasse por classificar como jusnaturalista seus apelos à “justiça” e à “natureza das coisas” teria de admitir que boa parte de sua obra assumiu outros pressupostos: a crença em certo caráter classista das concepções de direito, o relativismo fundamentado na teoria neokantiana dos valores, a defesa do pluralismo político e a aposta no direito positivo como veículo da emancipação humana por via democrática. Reler os estudos histórico-jurídicos de Radbruch ajuda-nos a redescobrir, em seu pensamento, a complexidade e a mudança.
Downloads
Referências
ARON, Raymond- As etapas do pensamento sociológico. S.Paulo, M.Fontes, 1987.
ASSIS, Arthur Alfaix- What is history for? Oxford, N.York, Berghan, 2016.
BRECHT, Arnold- Teoria política. Rio de Janeiro, Zahar, 1965.
BURGUER, Thomas- “Deutsche Geschichtstheorie und Webersche Soziologie”. in:WAGNER, G.; ZIPPRIAN, H.- Max Webers Wissenschaftslehre. Frankfurt a.M., Suhrkamp, 1994, p.29-104.
CABRAL DE MONCADA, L. – “Prefácio da 3ª. edição”. in: RADBRUCH, G.- Filosofia do direito. 6ª.ed.rev., Coimbra, Arménio Amado, 1979, p.9-12.
_____ - “Prefácio da 1ª. edição”. in: RADBRUCH, G.- Filosofia do direito. 6ª.ed.rev., Coimbra, Arménio Amado, 1979, p.13-34.
DIESTELKAMP, Bernhard; STOLLEIS, M. (org.)- Justizalltag im Dritten Reich. Frankfurt am Main, Fischer, 1988.
GNEUSS, Christian; KOCKA, Jürgen (org.)- Max Weber. Ein Symposion. München, DTV, 1988.
HENNIS, Wilhelm- “Die volle Nüchternheit des Urteils”. in: WAGNER, G.; ZIPPRIAN, H.- Max Webers Wissenschaftslehre. Frankfurt a.M., Suhrkamp, 1994, p.105-145.
JAEGER,F.; RÜSEN,J- Geschichte des Historismus. München, Beck, 1992
KAYβER, M.- “Radbruch, Gustav” in: STOLLEIS, M. (org)- Juristen. Ein biographisches Lexikon. München, Beck, 2001, p.525-526.
KELSEN, Hans- Teoria Comunista del Derecho y del Estado. Buenos Aires, Emecé, 1957.
KLEINHEYER, G; SCHRÖDER, Jan- Deutsche Juristen aus fünf Jahrhunderten. 3ª.ed., Heidelberg, C.F. Müller, 1989.
LASK, Emil- Filosofia jurídica. Buenos Aires, Depalma, 1946.
LINDEN, F.- “Liszt, Franz von”. in: STOLLEIS, M. (org.)- Juristen. München, Beck, 2001, p.391-2.
MOMMSEN, Wolfgang J.- “Max Weber”. in: WEHLER, H.-U.- Deutsche Historiker. Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1972, p.65-90.
MÜLLER, Ingo- Furchtbare Juristen. München, Knaur, 1989.
MÜNCH, Ingo von (org.)- Gesetze des NS-Staates. Paderborn, München, Wien, Zürich, F. Schöningh, 1994.
RADBRUCH, Gustav – Paul Johann Anselm Feuerbach. Ein Juristenleben. 3a.ed, Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1969.
_____ - Der innere Weg. Aufriβ meines Lebens. 2ª.ed., Göttingen, 1961.
_____ - Filosofia do direito. 6ª.ed.rev., Coimbra, Arménio Amado, 1979.
RICKERT, Heinrich- Kulturwissenschaft und Naturwissenschaft. Stuttgart, Reclam, 1986.
RÜPING, Hinrich- Grundriβ der Strafrechtsgeschichte. 2ª.ed., München, Beck, 1991.
RÜTHERS, Bernd- Entartetes Recht. München, DTV, 1994.
SCHNEIDER, Hans-Peter- “Gustav Radbruch”. in: VVAA- Streitbare Juristen. Baden-Baden, Nomos, 1988, p.295-306.
SCHMIDT, Eberhard- Einführung in die Geschichte der deutschen Strafrechtspflege. 3ª.ed., Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1995.
SEELAENDER, Airton L.C.L.- “A ‘polícia’ e as funções do Estado” Revista da Faculdade de Direito UFPR 49 (2009): p.73-87.
STEINBERG, Hans-Josef- “Engels”. in: WEHLER, H.-U.- Deutsche Historiker. Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1972, v.3, p.29-40.
_____ - “Karl Kautsky und Eduard Bernstein”. in: WEHLER, H.-U.- Deutsche Historiker. Göttingen, Vandenhoeck & Ruprecht, 1972, .4, p.53-64.
STOLLEIS, Michael- Geschichte des öffentlichen Rechts in Deutschland. München, Beck, 2002, v.3
_____ - O direito público na Alemanha. S.Paulo, Saraiva, 2018.
WEBER, Max- Gesammelte Aufsätze zur Wissenschaftslehre. Tübingen, Mohr, 1988.
WEHLER, Hans-Ulrich- Deutsche Gesellschaftsgeschichte: 1849-1914. München, Beck, 1995.
WINDELBAND, Wilhelm- “Geschichte und Naturwissenschaft (Straβburger Rektoratsrede)” in: PANTEOS, Athena; ROJEK, Tim (org.)- Texte zur Theorie der Geisteswissenschaften. Stuttgart, Reclam, 2016, p.44-80.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Direito Público
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s)/A(s) autores(as) dos manuscritos submetidos concorda(m) com as regras a seguir:
1) Todos os autores e autoras participaram do trabalho, são responsáveis pelas ideias e conceitos nele emitidos e atestam sua conformidade com os princípios éticos exigidos.
2) Todos os autores e autoras concordam com a forma final do trabalho e em ceder os direitos para publicação nos canais de publicação da Escola de Direito do IDP.
3) Todos os autores e autoras informam que o manuscrito é de sua autoria e assumem a responsabilidade pelo trabalho, declarando que a obra a ser publicada não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
3.1) Em caso de submissão simultânea, além da reprovação imediata do artigo e comunicação ao(s) respectivo(s) periódico(s), a Revista Direito Público se reserva o direito de não receber novas submissões de todos os autores implicados pelo prazo de 2 (dois) anos, contado a partir da data de ciência do fato.
4) Todos os autores e autoras autoriza(m) a edição de seu trabalho e cede(m) à Escola de Direito do IDP os direitos de autor para reproduzir, editar e publicar ou veicular o citado trabalho em qualquer forma midiática, resguardada a autoria, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na Internet, bem como armazená-los em seu repositório de acordo com o desenvolvimento do processo editorial. Esta concessão não terá caráter oneroso para a Escola de Direito do IDP, não havendo remuneração sob qualquer modalidade pela utilização do referido material, tendo este o caráter de colaboração científica.
