Entraves Para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5318

Palavras-chave:

carreiras jurídicas, gênero, desigualdade

Resumo

Apesar de 49,98% da advocacia brasileira ser composta por mulheres, a  maior participação das mulheres na advocacia não lhes proporcionou igualdade no exercício profissional, devendo ser investigada a implicação desses números, razão pela qual a pesquisa investiga as possíveis causas da desigualdade na advocacia brasileira em razão do gênero que impedem o exercício profissional em igualdade de condições, com enfoque no binário homem-mulher e no marcador de raça/cor. Para tanto, a pesquisa une aportes teóricos com dados empíricos obtidos por outros pesquisadores fazendo uso do método de pesquisa dedutivo e dos métodos procedimentais histórico e documental. Constata-se que a profissão permanece marcada pelo falocentrismo que acarreta em segregação horizontal (parede de cristal) e vertical (teto de vidro) das mulheres advogadas, sendo a divisão sexual do trabalho doméstico e de cuidado de pessoas a maior barreira enfrentada para o ingresso, permanência e ascensão na carreira. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Priscila Cristina Miranda da Silva, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, campus de Jacarezinho (PR). Advogada.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutora em Direito pela Pontícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho (PR) e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) da UNIFIO.

Referências

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Feminização da advocacia e ascensão das mulheres nas sociedades de advogados. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2017, v. 47, n. 163, jan./mar., p. 16-42.

BONELLI, Maria Gloria. Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família. Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Universidade Estadual de Campinas, 2016, v. 46, jan./abr., p. 245-277.

_______ ; BARBALHO, Rennê Martins. O profissionalismo e a construção do gênero na advocacia paulista. Sociedade e Cultura, Goiânia: Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás, 2008, v. 11, n. 2, jul./dez., p. 275-284.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina.Tradução de Maria Helena Kuhner, 11 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade, 16ª ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do Campo Jurídico: Juristas e usos do direito.Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2006.

FEUVRE, Nicky Le.; LAPEYERE Nathalie. Les ‘Scripts sexues’ de carrièredans les professionsjuridiques en France. Knowledge, Work & Society, Savoir, Travail et Société, v. 3, n. 1., 2005, p. 103-125.

FOUCAULT, Michel. The Foucault Reader, edit by Paul Rabinow. New York: Pantheon Books, 1984.

GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal; FERREIRA, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz. Myrthes Gomes de Campos (1875-?): pioneirismo na luta pelo exercício da advocacia e defesa da emancipação feminina. Revista Gênero, Rio de Janeiro: Programa de Estudos pós Graduados em Política Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense, 2009, v. 09, n. 02, 1 sem, p. 135-151.

HIRATA, Helena. KERGOAT, Daniele. Divisão sexual do trabalho profissional e doméstico: Brasil, França, Japão. In: COSTA, Albertina de oliveira, SORJ, Bila, BRUSCHINI, Cristina, HIRATA, Helena (orgs.). Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 263-278.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências demográficas: uma análise da população com base nos resultados dos censos demográficos 1940 e 2000, Rio de Janeiro: Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, 2007.

________. Estatísticas de gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil, rio de Janeiro: Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, 2021, n. 38.

JOTA. Negros são menos de 1% em grandes escritórios. 2019. Disponível em: <https://www.jota.info/pesquisa-empirica/negros-maiores-escritorios-21032019>. Acesso em 23/03/2021.

KAHWAGE, Tharuell Lima; SEVERI, Fabiana Cristina. Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 56, n. 222, p. 51-73, abr./jun. 2019. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/56/222/ril_v56_n222_p51>. Acesso em 09 de novembro de 2020.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da metodologia científica, 5 Ed., São Paulo: Atlas, 2003.

MUSZKAT, Malvina; MUSZKAT, Susana. Violência familiar. São Paulo: Blucher, 2016.

OAB,Ordem dos Advogados do Brasil Nacional. Quadro de advogados: quantitativo por gênero. 2020. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em 19 de março de 2020.

________. Provimento n.º 164, de 21 de setembro de 2015. Cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada e dá outras providências. Disponível em: <http://www.lex.com.br/legis_27026432_PROVIMENTO_N_164_DE_21_DE_SETEMBRO_DE_2015.aspx>. Acesso em 15 de março de 2021.

________. Ata da Sessão Virtual Extraordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: 2.167ª sessão – 90ª reunião. 2020. Disponível em: <https://www.oab.org.br/InstitucionalInstituicao/ata/316/ata-da-sessao-virtual-extraordinaria-do-span-classnewssearchresultconselho-span-pleno-do-span-classnewssearchresultconselho-span-span-classnewssearchresultfederal-span-da-ordem-dos-advogados-do-brasil?search=conselho%20federal%20paridade%20de%20g%C3%AAnero>. Acesso em: 25 de junho de 2021.

________. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Dispõe sobre o Regulamento Geral previsto na Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. 1994. Disponível em: <https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004095>. Acesso em: 25 de junho de 2021.

________. Resolução Nº 5/2020. Altera o art. 128-A, o caput do art. 129, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 131, o art. 156-B e o art. 156-C, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. 2020. Disponível em: <https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/resolucoes/5-2020?search=05%2F2020&resolucoes=True>. Acesso em: 25 de junho de 2021.

OAB, Ordem dos Advogados do Brasil Piauí. Decisão histórica: CFOAB aprova paridade de gênero e cota racial de 30% de pretos e pardos nas eleições de 2021, 2020. Disponível em: <http://www.oabpi.org.br/decisao-historica-cfoab-aprova-paridade-de-genero-e-cota-racial-de-30-de-pretos-e-pardos-nas-eleicoes-de-2021/>. Acesso em 18 de março de 2021.

OSTOS, Natascha Stefania Carvalho. Terra adorada, Mãe gentil: representações do feminino e da natureza no Brasil da Era Vargas (1930-1945). Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, 2009.

PLATERO, Rosana Antoniacci. Humilhação social no trabalho: o caso das advogadas negras. Dissertação (mestrado). Pontíficia Universidade Católica de Campinas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências da Vida, Campinas, 2013.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SARDENBERG, Cecilia M. B. Caleidoscópios de gênero: gênero e interseccionalidades na dinâmica das relações sociais. Mediações – Revista de Ciências Sociais. Londrina, 2015, v. 20, n. 2, jul./dez., p. 56-96.

TAGLIAVINI, João Virgílio. O DNA dos cursos de Direito no Brasil: De Coimbra (Recife) e São Paulo. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica. Maranhão, 2017, v. 3, n. 2, jul./dez., p. 109-129.

TORRES, Ana Carolina Tavares. O lugar das mulheres na advocacia: espaço e poder na advocacia corporativa de empresas de grande porte da Região Metropolitana de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado). Universidade LaSalle. Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade, Canoas, 2019.

Downloads

Publicado

2021-07-30

Como Citar

Miranda da Silva, P. C., & Bertoncini, C. (2021). Entraves Para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5318

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas