Constitucionalismo e Conceito de Constituição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5583

Palavras-chave:

constitucionalismo, Constituição, democracia.

Resumo

O artigo tem a finalidade precipuamente didática de examinar o constitucionalismo, explorando os seus fundamentos e desdobramentos, inclusive no que se refere aos seus ciclos mais recentes. Também analisa o conceito de Constituição e a tipologia constitucional. Por fim, embasado nas premissas históricas e teóricas, destaca a importância de persistir na busca de mecanismos capazes de limitar o poder e prevenir o absolutismo. 

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Biografia do Autor

José Levi Mello do Amaral Junior, Universidade de São Paulo (USP)

Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Professor do Mestrado e do Doutorado em Direito do CEUB/DF. Livre-Docente em Direito Constitucional  (USP, 2018). Doutor em Direito do Estado (USP, 2003). Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito (UFRGS, 2001). Procurador da Fazenda Nacional (desde julho de 2000). Advogado-Geral da União (2020-2021). Procurador-Geral da Fazenda Nacional (2019-2020).Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017) e Consultor-Geral da União (2015-2016).

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Mello do Amaral Junior, J. L. (2021). Constitucionalismo e Conceito de Constituição. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5583

Edição

v. 18 n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral

Seção

Artigos Originais

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