Os Reflexos da Sociedade Patriarcal na Divisão Sexual do Trabalho e sua Influência no Judiciário Trabalhista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5281

Palavras-chave:

Desigualdade de gênero, Justiça do Trabalho, divisão sexual do trabalho.

Resumo

A partir de uma perspectiva interseccional que correlaciona gênero, classe social e raça, desenvolvida por Heleieth Saffioti, e da análise de dados coletados nas estatísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2019) e do Tribunal Superior do Trabalho (março de 2021), o artigo se propõe a retratar o atual perfil da Justiça do Trabalho, de forma a possibilitar uma reflexão sobre a influência da estrutura social patriarcal na sua configuração desigual, e os desafios que se apresentam para a superação das desigualdades de gênero nas carreiras do Poder Judiciário. Por fim, destaca as promessas do Estado Democrático de Direito em vista da eliminação de todas as formas de discriminação e a redução das desigualdades, e conclui pela necessária implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário voltadas a dar efetividade aos compromissos constitucionais para a promoção da igualdade de gênero assumidos pelo Brasil.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luísa Lima Bastos Martins, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF

Advogada. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF-Centro Universitário.

Anne Floriane da Escóssia Lima, UDF Centro Universitário

Pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF – Centro Universitário. Secretária Geral da Presidência do TST (biênios 2014-2016 e 2016-2018). Chefe de Gabinete da Vice-Presidência do TST (biênio 2018-2020). Coordenadora de Recursos do TST (desde fevereiro de 2020)

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, UDF Centro Universitário

Professora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF-Centro Universitário. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestra em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduada em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade de Brasília (UnB).   Editora-Executiva da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas – Periódico do Programa de Mestrado do UDF. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho (UDF) e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB). Assessora de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. IPEA. Trabalho doméstico exercido por mulheres. 2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-12/ipea-trabalho-domestico. Acesso em: 1º mar. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1995, Página 5361 (Publicação Original). Brasília, DF.

BRASIL. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística de Gênero – uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010. Disponível em: https:www.ibge.gov.br/apps/snig/v1=0. Acesso em: 1º mar. 2021.

BRASIL. IPEA. Nota Técnica n. 24. Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014. Publicada em março de 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6524/1/Nota_n24_Mulheres_trabalho.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Relatório-Geral da Justiça do Trabalho. 2019. Disponível em: http://www.tst.jus.br/web/estatistica/jt/relatorio-geral. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Coordenadoria de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas da Diretoria-Geral da Secretaria do TST. Quantitativo de mulheres ocupantes de cargos efetivos, comparativamente em relação aos homens. Distribuição por gênero de acordo com cargo, área e especialidade na carreira de Tecnologia da Informação. Distribuição por gênero de acordo com cargo, área e especialidade na carreira da Saúde. Distribuição por gênero de acordo com os níveis de Cargos em Comissão. 2021a. Disponível em: https://cif.tst.jus.br. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Cargos de Ministro ocupados por mulheres, 2021b. Disponível em: https://www.tst.jus.br. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Cargos de Ministro ocupados por mulheres, 2021c. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 18 marc. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Cargos de Ministro ocupados por mulheres, 2021d. Disponível em: https://www.stj.jus.br. Acesso em: 18 mar. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal Militar. Cargos de Ministro ocupados por mulheres, 2021e. Disponível em: https://www.stm.jus.br. Acesso em: 18 marc. 2021.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Cargos de Ministro ocupados por mulheres, 2021f. Disponível em: https://www.tse.jus.br. Acesso em: 18 marc. 2021.

BRASIL. Coordenadoria de Material e Logística da Secretaria Administrativa da Diretoria-Geral do TST. Trabalhadores terceirizados do Tribunal Superior do Trabalho por gênero, 2021g. Disponível em: https://www.cmlog.tst.jus.br. Acesso em: 18 marc. 2021.

CEERT. Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Percentual de mulheres brancas com ensino superior 2018. Disponível em: https://www.ceert.org.br. Acesso em: 28 fev. 2021.

DELGADO, Maurício G.; DELGADO, Gabriela N. Constituição da República e Direitos Fundamentais: dignidade da pessoa humana, justiça social e Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2012.

DELGADO, Maurício G.; DELGADO, Gabriela N. A reforma trabalhista no Brasil: com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2. ed. São Paulo: LTr, 2018.

ÉPOCA NEGÓCIOS. Crianças no trabalho doméstico são 94% meninas e 73% negras. 2016. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/brasilia/noticia/2016/03/epoca-negocios. Acesso em: 3 mar. 2021.

FOLHA DE SÃO PAULO. Negros são minoria no Serviço Público Federal e ocupam apenas 15% dos cargos mais altos. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 11 out. 2020.

GOMES, Joaquim B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação legislativa. Brasília, a. 38, n. 151, jul./set. 2001. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/705/r151-08.pdf?sequence=4&isAllowed=y. Acesso em: 20 mar. 2021.

HIRATA, Helena; KERGOAT, Daniele. A divisão sexual do trabalho revisitada. In: HIRATA, H.; MARUANI, M. (orgs.). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo: Editora Senac, 2003.

HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; LE DOARE, Helene; SENOTIER, Daniele. Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: UNESP, 2009.

JARAMILLO, Isabel C. La crítica feminista al derecho. In: WEST, R. Género y teoría del derecho. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Facultad de Derecho de la Universidad de los Andes, Ediciones Uniandes, Instituto Pensar, 2000.

LERNER, Gerda. A criação do patriarcado: história da opressão das mulheres pelos homens. Tradução: Luiza Sellera. São Paulo: Cultrix, 2019.

MONTEIRO, Ana C. R. B. Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil: onde está a igualdade? O papel do Ministério Público do Trabalho no combate à discriminação de gênero e promoção da igualdade. In: PINTO, R. P. de A.; CAMARANO, A.; HAZAN, E. M. F. Feminismo, Pluralismo e Democracia. São Paulo: LTr, 2018.

NEXO JORNAL. Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) sobre a participação da mulher negra no serviço público federal. 2020. Disponível em: https://nexojornal.com.br/profissoes. Acesso em: 10 mar. 2021.

NEXO POLÍTICAS PÚBLICAS. A desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho no Brasil. 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/Dados/2021/02/11/A-desigualdade-racial-e-de-g%C3%AAnero-no-mercado-de-trabalho-no-Brasil. Acesso em: 18 mar. 2021.

OIG. Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina e do Caribe. Indicadores em destaque. 2021. Disponível em: https://oig.cepal.org/pt. Acesso em: 21 mar. 2021.

OPOVO. Participação das mulheres em cargos gerenciais. 2021. Disponível em: https://opovo.com.br/noticias/economia/2021/03/04/participação. Acesso em: 10 mar. 2021.

OSÓRIO, Rafael G. Desigualdade racial e de gênero no serviço público civil: Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE). Brasília: OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2006.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742005000100004&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 21 mar. 2020.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1976.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Perseu Abramo, 2004.

SMART, Carlos. La teoría feminista y el discurso jurídico. In: BIRGIN, H. El derecho en el género y el género en el derecho. Buenos Aires: Editorial Biblos, 2000. p. 31- 71.

UOL. Mulheres ocupam só 8,6% dos cargos em Conselhos de Administração. 2019. https://uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/11/21/mulheres-ocupam-so. Acesso em: 9 mar. 2021.

WEFORUM. WORD ECONOMIC FORUM. Comunicado de imprensa. À distância de mais do que uma vida: o mundo enfrenta uma espera de 100 anos pela paridade de gênero. Disponível em: http://www3.weforum.org/docs/WEF_Global_Gender_Gap_Report_2020_Press_Release_Portuguese.pdf. Acesso em: 16 mar. 2021.

Downloads

Publicado

2021-07-30

Como Citar

Martins, L. L. B., Lima, A. F. da E., & Lemos, M. C. de A. M. (2021). Os Reflexos da Sociedade Patriarcal na Divisão Sexual do Trabalho e sua Influência no Judiciário Trabalhista. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5281

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas